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1056 atos encontrados

Nº 11865

Decreto

Vínculos

Data: 30/12/2019

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cancela o Loteamento denominado “Jardim Residencial Nogueira do Prado”, aprovado pelo Decreto n° 9.436, de 15 de janeiro de 2016

Nº 11867

Decreto

Data: 30/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Tereza Kuniko Kitada Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Fundo Social de Solidariedade “Prof.a Maria Muro Pozzobon”

Nº 11866

Decreto

Data: 30/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Luciana Maricato Berardo, Agente Comunitário de Saúde I

Nº 11876

Decreto

Data: 30/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Tereza Kuniko Kitada Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Fundo Social de Solidariedade “Prof.a Maria Muro Pozzobon”

Nº 11857

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2019

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica do exercício de 2020

Nº 11858

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências

Nº 11859

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniele Alves Mello para responder pelo Expediente do Setor de Projetos de Enfrentamento à Pobreza da Secretaria Municipal da Assistência Social, por motivo de férias da titular Jucimara Castilho Santana

Nº 11860

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Escolar e Matrículas da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Tatiane Araújo Silva

Nº 11861

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Andressa Simonato Saraiva para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Douglas Vinicius Negrini

Nº 11862

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, José Ricardo Rodrigues da Cunha, a partir de 03 de janeiro de 2020

Nº 11863

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Márcia José Fernandes Silva para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ana Lúcia Salgado Roncatti

Nº 11864

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Abimael Moreira da Costa para responder pelo expediente do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular César Fabiano Cordeiro

Nº 6489

Lei Ordinária

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a redação do §3º do art. 145 da Lei nº1.595, de 10 de fevereiro de 1977

Nº 11848

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 28.000,00, autorizada pela Lei n° 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 11849

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.792.900,00, autorizada pela Lei n° 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 11850

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prorrogação dos Contratos de Concessão de Exploração de Serviços Funerários para o Município de Votuporanga

Nº 11851

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento ao servidor Leandro Vinícius da Conceição para prestar serviços a Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020

Nº 11852

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2020, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 1993

Nº 11853

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação temporária da servidora pública municipal Aloan Cristina Franco Barbosa, Agente de Combate as Endemias I

Nº 11854

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados e dá outras providências

Nº 11855

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas de Arrecadação

Nº 11856

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova as Receitas e Despesas da Superintendência de Agua, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e do VOTUPREV - Instituto de Previdência do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 11844

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 11845

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI - Alvenaria e Construção

Nº 11846

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais (feminino e masculino), Agente Operacional XI - Operação de Máquinas Pesadas II, Agente Fiscal I - Fiscalização de Trânsito e Técnico em Saúde XVII - Enfermagem II

Nº 11847

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Agosto”

Nº 6487

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos incisos VI e VII do art. 11º da Lei Municipal 6473, de 27 de novembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicativos

Nº 6488

Lei Ordinária

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Julio Cesar de Souza

Nº 430

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/12/2019

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera os Anexos IV-D, V-D e XVI referente ao Anexo V–D da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e alterações

Obs: PLANO DE CARGOS SERVIDORES

Nº 431

Lei Complementar

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPU para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nº 432

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/12/2019

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 87 de 1º de dezembro de 2005 e suas alterações

Obs: TABELA DE PADRÕES CONSTRUTIVOS - 2020 PLANTA GENÉRICA 2020

Nº 11841

Decreto

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB - Universidade Aberta do Brasil - biênio 2019-2021

Nº 11842

Decreto

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Miguel Maturana Filho, a partir de 06 de janeiro de 2020

Nº 11843

Decreto

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Ricardo das Flores Gatto, para responder pelo Expediente da Divisão de Serviços ao Cidadão da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de licença saúde do titular José Antônio de Souza

Nº 11834

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 429.100,00, autorizada pela Lei n° 6314 de 04 de dezembro de 2018

Nº 11835

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.542.270,00, autorizada pela Lei n° 6296 de 06 de novembro de 2018

Nº 11836

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre readaptação da servidora Mirlei Ozório Bertellini, Agente Operacional I- Serviços Gerais

Nº 11837

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Paula Inácio, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Nº 11838

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para prestar serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Juízo da 147a Zona Eleitoral - Votuporanga

Nº 11839

Decreto

Vínculos

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do artigo 5o e altera o Anexo I do Decreto n° 11.236, de 25 de abril de 2019

Nº 11840

Decreto

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Planejamento, Jorge Augusto Seba, a partir de 20 de dezembro de 2019

Nº 11832

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$.291.000,00, autorizado pela Lei n9. 6481, de 10 de dezembro de 2019

Nº 11833

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$.2.490.000,00, autorizado pela Lei n9. 6482, de 10 de dezembro de 2019

Nº 6481

Lei Ordinária

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.295, de 06 de novembro de 2018, e n° 6.296, de 06 de novembro de 2018, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$291.000,00

Nº 6482

Lei Ordinária

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.295, de 06 de novembro de 2018, e n° 6.296, de 06 de novembro de 2018, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$2.490.000,00

Nº 6483

Lei Ordinária

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Travessa Orlando Faria

Nº 6484

Lei Ordinária

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Thaysa Nayra Mequi

Nº 6485

Lei Ordinária

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Donato Rossini

Nº 6486

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/12/2019

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de Rua Wassif Jamil Antonios Salloume

Nº 429

Lei Complementar

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao inciso VII do artigo 88 da Lei Complementar nº 106, de 08 de novembro de 2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Votuporanga, cria o Conselho da Cidade e dá outras providencias

Obs: Cria Conselho da Cidade

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