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Atualizado em: 20/01/2026 às 16h38

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10943 atos encontrados

Nº 19930

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para responder pelo expediente do Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Daniela Roberrta de Azevedo

Nº 19929

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o triênio 2025 a 2028

Nº 19928

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan

Nº 19927

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Paulo Roberto Medina Bento para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan

Nº 19926

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves

Nº 19925

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.1.194.000,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 19924

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gabriela Mara Galisteu Barrueco para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez

Nº 19923

Decreto

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 19922

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19921

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Silvia Letícia de Faria para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação

Nº 19920

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Luciana Moreira de Mariz do cargo de Secretária Municipal da Educação

Nº 19919

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Celina Marielle Hena para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Oseias Leonardo da Silva

Nº 19918

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Rafael Mantovani Brunhara para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini

Nº 19917

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keyse Mara Figueiras Gouveia para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Jhônatas Dias da Silva

Nº 19916

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Marcilene Raymundo

Nº 19915

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos

Nº 19914

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marilia Gato Marim Barcelos para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angelica Maria Jabur Bimbato

Nº 19913

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jane Fabiana dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini

Nº 19912

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sandra Marcia Feltrim Flores Leite para responder pelo expediente da Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Danilo Pedro Souza Carrilho

Nº 19911

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Nelson Eder da Silva Nishimura para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro

Nº 19910

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Dalva Elias para responder pelo expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Thaisa Fernandes de Oliveira

Nº 19909

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal William Henrique Salmin para responder pelo expediente do Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Mauricio Munhoz

Nº 19908

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Antonio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular João Paulo Conceição da Silva

Nº 19907

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Luiz Felipe Nunes Tozzi para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti

Nº 19906

Decreto

Vínculos

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Nayara Eduarda Canato Casarin do cargo de Assessor de Gabinete IV

Nº 19905

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento ao servidor Ederson Marcelo Batista para tratar de interesses particulares

Nº 19904

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Valmir Antonio Tiossi para responder pelo expediente do Departamento de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, por motivo de férias do titular Jonatas Trevisan

Nº 19903

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Patricia Barreto Dias Celestino para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta

Nº 19902

Decreto

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do servidor Fernando Henrique dos Santos, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19901

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora Patricia Barreto Dias Celestino, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19900

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro

Nº 19899

Decreto

Vínculos

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 1º do Decreto nº 18.199, de 15 de janeiro de 2025 que dispõe sobre assinatura de movimentações bancárias e demais documentos bancários nas contas do Município e dá outras providências

Nº 19898

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes para responder pelo expediente do Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Andressa Aparecida Morais

Nº 19897

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Carla Alves Preto, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19896

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Laura Rodrigues Domingues

Nº 19895

Decreto

Vínculos

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.872, de 05 de janeiro de 2026, em razão do cancelamento das férias do servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes

Nº 19894

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Judicial da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias da titular Janaina Cássia de Morais Munhoz

Nº 19893

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Dalileia Fernanda Ribeiro Monari, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19892

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 395/2025

Nº 19891

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline da Silveira Thiago Braga

Nº 19890

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil – biênio 2025-2027

Nº 19889

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Danubia de Cassia Miguel Fanelli, PEB I – Ensino Fundamental

Nº 19888

Decreto

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Danubia de Cassia Miguel Fanelli, PEB I – Ensino Fundamental

Nº 19887

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19886

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa os efeitos do Decreto nº 19.502, de 22 de setembro de 2025, que concedeu afastamento sem vencimentos à servidora pública municipal Ana Carolina Magrini Krause para tratar de interesses particulares

Nº 19885

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keila Cristina Ferreira de Jesus para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Nº 19884

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa os efeitos do Decreto nº 18.195, de 15 de janeiro de 2025, que concedeu afastamento sem vencimentos à servidora pública municipal Patricia de Pontes Dosse para tratar de interesses particulares

Nº 19883

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa os efeitos do Decreto nº 19.283, de 22 de julho de 2025, que concedeu afastamento sem vencimentos ao servidor público municipal Jean Cesar Andrade de Souza para tratar de interesses particulares

Nº 19882

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.534.911,63, autorizado pela Lei nº. 7302, de 15 de outubro de 2025, regulamentado pelo Decreto nº 19571, de 15 de outubro de 2025

Nº 19881

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$.11.614.000,00, autorizado pela Lei nº. 7284, de 02 de setembro de 2025, regulamentado pelo Decreto nº 19436, de 03 de setembro de 2025

Seta

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