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(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)

(Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano, no dia 06 de outubro de 2024 – primeiro turno das eleições, e dá outras providências)

(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento)

(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro)

(Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024)

(Designa a servidora pública municipal Patricia Elisangela dos Santos Valerio para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente)

(Designa a servidora pública municipal Luany Calegari Benini para responder pelo Expediente da Divisão de Normatização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias da titular Adrielli de Souza Luiz Pimentel)

(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Tássia Gélio Coleta, a partir de 07 de outubro de 2024)

(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 100.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023)

(Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para responder pelo Expediente da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins)

(Prorroga afastamento sem vencimentos concedido à servidora Elaine Batista Madrid)

(Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.764 de 02 de setembro de 2024)

(Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias do servidor público municipal Eloi Novaes Marques, lotado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e assegura o gozo em data posterior)

(Cede Ronise Bueno Cagliari para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP)

(Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 1.304.000,00, autorizado pela 7.179, de 24 de setembro de 2024)

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Rogerio Alves Fileto, Técnico em Educação XV – Técnica Desportiva, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)

(Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto do Carmo, a partir de 25 de setembro de 2024)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 243.000,00, autorizado pela Lei nº. 7045, de 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para atualizar quadrimestralmente as metas estabelecidas nos artigos 4º e 5º da Lei nº 6.798, de 14 de dezembro de 2021

Designa o servidor público municipal Marcelo de Souza Infante para responder pelo expediente do Departamento de Saúde e Bem-estar Animal da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 713.000,00, autorizado pela 7.176, de 17 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.692.000,00, autorizado pela Lei nº 7.045, de 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Julicia Cristina de Souza, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Renata Cristina Cevada Rodrigues, conforme determinação judicial

Designa o servidor público municipal Elton Marcel da Silva para responder pelo Expediente da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Gabinete do Prefeito, por motivo de férias da titular Fabiana Lopes de Almeida

Designa a servidora pública Raquel de Jesus Almeida de Paula para responder pelo Expediente da Divisão de Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente

Designa a servidora pública Ester Pavani de Almeida para responder pelo Expediente da Divisão de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Silmara de Paula Adolfo

Dispõe sobre readaptação do servidor José Donizete Evangelista, Agente Operacional I – Serviços Gerais

Designa o servidor público municipal Junio Gonçalves Bardan para responder pelo Expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Jonatas Trevisan

Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Serviços da Secretaria Municipal de Administração, por motivo de férias do titular Lucas Vatanabe Hashimoto

Designa o servidor público Arthur Denny Gonçalves Sábio para responder pelo Expediente da Divisão de Cobrança de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli

Designa a servidora pública Franciele Alves Bertol Regonatto para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero

Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT)

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto do Carmo, a partir de 14 de outubro de 2024

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Ueslei Perez da Silva – Agente Operacional V – lavagem e Lubrificação, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Joao Marcos Larios do Nascimento, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 138.000,00, autorizado pela Lei nº 7.174, de 10 de setembro de 2024

Designa a servidora pública Luciane Aparecida Bronca Maranini para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte à Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Lara Garcia

Designa a servidora pública municipal Patrícia Martins Alves para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença maternidade da titular Mariana Gallo Tarifa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 230.000,00, autorizado pela Lei nº 7.045, de 05 de dezembro de 2023

Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Héberte Carlos Menezes da Costa

Designa a servidora pública municipal Keila Cristina Ferreira de Jesus para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 8 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Designa Andreia Crespo Munhoz para responder pelo Expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias da titular Ana Paula Soler Amaral

Designa a servidora pública Rita Moreira Bençal para responder pelo Expediente do Departamento de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz

Concede trinta dias de férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, a partir de 12 de setembro de 2024

Designa a servidora pública municipal Maraluci Kashiwabuchi Máximo Rodrigues para responder pelo Expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramin