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Nº 17620
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17619
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga afastamento sem vencimentos concedido à servidora Ana Paula Trofino Ohe para tratar de interesses particulares por seis meses
Nº 17618
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Camila Bignardi Leite Marinho para responder pelo Expediente da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias do titular Sergio Lopes
Nº 17617
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento à servidora Jaqueline Alexandre Batista para tratar de interesses particulares
Nº 17616
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Jaqueline Alexandre Batista da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17615
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, autorizado pela 7.167, de 23 de julho de 2024
Nº 17614
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00, autorizado pela 7.166, de 23 de julho de 2024
Nº 17613
Decreto
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de quinze dias de gozo de férias do servidor público municipal Luiz Dorti da Rocha, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, e assegura o gozo em data posterior
Nº 17611
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.369 de 05 de junho de 2024
Nº 17610
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.417 de 18 de junho de 2024
Nº 17609
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Maria Soares Antunes, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018
Nº 17608
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Geovana Sangali Buzinaro, PEB I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 17607
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Dauane Carla Duran, PEB II – Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 17556
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Maria Soares Antunes, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018
Nº 17606
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ayla Cristina Queiroz Galdino de Castro, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 17605
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos artigos 6º, 7º e 8º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, locação, serviços, serviços de engenharia, obras e soluções de tecnologia da informação e de comunicações no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, com implantação no exercício de 2024 e execução no exercício de 2025
Nº 17604
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.569, de 11 de julho de 2024
Nº 17603
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 8 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni
Nº 17602
Decreto
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa para responder pelo Expediente do Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz
Nº 17596
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga
Nº 17595
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maria Beatriz Ferrari Pain para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias do titular Douglas Lisboa da Silva
Nº 17594
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.150.000,00, autorizado pela Lei nº. 7045, de 05 de dezembro de 2023
Nº 17593
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino)
Nº 17592
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica
Nº 17591
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I e Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III
Nº 17590
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gislaine Aparecida Peroni da Silva, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 17589
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026
Nº 17588
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão de Ensino Profissionalizante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionísio Ribeiro Filho
Nº 17587
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Fabiana Roberta Vicente Ribeiro para responder pelo Expediente da Divisão de Orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias do titular Elias Muniz Guimarães
Nº 17586
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Oseias Leonardo da Silva para responder pelo Expediente do Departamento de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Camila Bergamim dos Santos Sargi
Nº 17585
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Rafael Vinicius Granero para responder pelo Expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi
Nº 17584
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Danitieli Gonçalves dos Santos Peres para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan
Nº 17583
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin
Nº 17582
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Lucas Fernando Alves Gonzales para responder pelo Expediente da Divisão de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Fernanda dos Santos Moreira
Nº 17581
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maristela de Carvalho Lisboa para responder pelo Expediente da Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Yara Cerantola Betin
Nº 17580
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Felipe Ramalho de Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia
Nº 17579
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Luana Poltronieri Silvestrini para responder pelo Expediente da Divisão de Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Adriana Cristina Benedito
Nº 17578
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de nove dias de gozo de férias da servidora pública Paula de Cassia Souza Vieira Soares, e assegura o gozo em data posterior
Nº 17577
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias da servidora pública Ieda de Sousa Barbella, e assegura o gozo em data posterior
Nº 17576
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Natalia Maria Pozzobon Figueira da Costa, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Governo
Nº 17575
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 250.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023
Nº 17574
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Nicolas Caetano Ferreira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença saúde do titular Ormélio Caporalini Filho
Nº 17573
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
Nº 17572
Decreto
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Natieli Estefani da Silva Alves para responder pelo Expediente da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Marilia Gato Marim Barcelos
Nº 17571
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Mateus Modesto Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17570
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.512.000,00, autorizado pela Lei nº. 7045, de 05 de dezembro de 2023
Nº 17569
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Dagoberto Zuchi Lau para responder pelo Expediente do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Jadeny Lemes Fernandes
Nº 17568
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17567
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Raquel de Jesus Almeida de Paula para responder pelo Expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Gambin Marques de Oliveira
Nº 17566
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CPDCN, composto através do Decreto nº 16.738, de 09 de fevereiro de 2024
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