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Atualizado em: 29/04/2026 às 16h49

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11868 atos encontrados

Nº 20355

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura da Rua Manoel Amatti Ramon Luques

Nº 20354

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Especial Votuporanga 90 Anos – História, Inovação e Futuro

Nº 20353

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Sr. Miguel Raul Pignatari

Nº 20352

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados

Nº 20351

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira

Nº 20350

Decreto

Vínculos

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2025E, oriundo do Processo de Licitação nº 326/2025E

Nº 20349

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Simoni da Silva Usson Cunha, Agente de Combate às Endemias I

Nº 20348

Decreto

Vínculos

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Aline Cristina Dias Domingos do cargo de provimento em comissão de Procuradora do Município Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Município

Nº 20347

Decreto

Vínculos

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Rita de Cassia Bianchini, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 20346

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Ribeiro para responder pelo expediente da Divisão de Proteção à Vida Animal, da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Igor Henrique Floriano Pistilli

Nº 20345

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026

Nº 20344

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini

Nº 20343

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia

Nº 20342

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins

Nº 20341

Decreto

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 294.000,00, autorizado pela Lei nº 7.424, de 24 de abril de 2026

Nº 20340

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.404.000,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20339

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques

Nº 20338

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva

Nº 20337

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Danitiely Ishikawa de Souza Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS NORTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Mariana Gallo Tarifa

Nº 20336

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.550.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20335

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os critérios para ocupação das vagas sociais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) oferecidos pelo Município de Votuporanga

Nº 20334

Decreto

Vínculos

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 20333

Decreto

Vínculos

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente à Concorrência Eletrônica n° 004/25, oriunda do Processo de Licitação nº 117/25

Nº 20332

Decreto

Vínculos

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 20.313, de 15 de abril de 2026

Nº 20331

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20330

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro

Nº 20329

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação do servidor Jean Carlos Fidelis Costa, Agente Operacional I – Serviços Gerais

Nº 20328

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Ivani Aparecida de Moura Faria, Técnico em Educação VI-Cursos Livres - Artesanato

Nº 20327

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Marcia Cristina Rossanezi Custodio, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 20326

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cessão de servidor público para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP

Nº 20325

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025

Nº 20324

Decreto

Vínculos

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 20.208, de 13 de março de 2026, que constitui Comissão Punitiva referente à Concorrência Eletrônica n° 017/25, oriunda do Processo de Licitação nº 492/25

Nº 20319

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00, autorizado pela Lei nº 7.414, de 15 de abril de 2026

Nº 20318

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da execução dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social

Nº 20317

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede a servidora Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin para exercer atividades junto à Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº 20316

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Nathália Cristina Ramos Pereira de Figueredo, Professor de Educação Básica I - PEB I - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20315

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Bauer Danylo do Nascimento Maciel para responder pelo expediente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Evandro Ricardo Saraiva

Nº 20314

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025

Nº 20313

Decreto

Vínculos

Data: 15/04/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do Decreto n.º 9.482 de 18 de maio de 2016, que regulamenta a Gratificação Especial de Incentivo à Arrecadação - GEIA, contida na Lei Complementar Municipal n.º 310, de 24 de março de 2016, e dá outras providências

Nº 20312

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados

Nº 20311

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH, composto através do Decreto nº 19.990, de 02 de fevereiro de 2026

Nº 20310

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, a partir de 13 de abril de 2026

Nº 20309

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Indiana Colombelli para responder pelo expediente da Divisão de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Tamires Cássia da Silva Ribeiro

Nº 20308

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de licença saúde do titular Pablo Alves Rios

Nº 20307

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Adauto Lopes Hoppner de Faria para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veiculos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline Fernanda Moreno Ramos

Nº 20306

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tatiane Araujo Silva Costa para responder pelo expediente do Setor do Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Vitor Bianchin Vitorino

Nº 20305

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral

Nº 20304

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Caio César Menezes de Oliviera para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz

Nº 20303

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero

Nº 20302

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Erika Pereira da Silva Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Fernando César Caetano da Silva

Seta

Telefone: (17) 3405-9700

Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236

Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira

CNPJ: 46.599.809/0001-82

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