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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h53

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8917 atos encontrados

Nº 19014

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de doze dias de gozo de férias da servidora pública municipal Luciane Aparecida Bronca Maranini, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19013

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 031/2025

Nº 19012

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor público municipal para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19011

Decreto

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede trinta dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, a partir de 15 de maio de 2025

Nº 19010

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, autorizado pela Lei n° 7.254, de 13 de maio de 2025

Nº 19009

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 19008

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de cinco dias de gozo de férias da servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19007

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 220.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19006

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Adrielli de Souza Luiz Pimentel para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Luany Calegari Benini

Nº 19005

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 655.000,00, autorizado pela Lei nº 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19004

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Dilene Vrech de Souza para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública

Nº 19003

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o servidor público Marco Antônio Cury do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública

Nº 19002

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiko Guskuma para responder pelo Expediente da Gestão de Serviços da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Alice de Jesus Brito de Moura

Nº 19001

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Raquel Figueiredo Fernandes, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19000

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Teixeira Medeiros, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18999

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 18998

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Saúde, Ivonete Félix do Nascimento, a partir de 19 de maio de 2025

Nº 18997

Decreto

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nadya Dayane Martins para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública

Nº 18996

Decreto

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edson da Silva Goiz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nº 18995

Decreto

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público Elias Muniz Guimarães da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nº 18994

Decreto

Vínculos

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município

Nº 18993

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Ana Lucia Rodrigues, Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico

Nº 18992

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública Edson da Silva Goiz da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 18991

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias do servidor Edir Jose da Costa

Nº 18989

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 013/2025

Nº 18988

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Debora de Aro Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18987

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Tamires Conceição Almeida Dias, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18986

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Claudia Garcia Carneiro, Técnico em Educação I – Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18985

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maraise Nogueira Viviani Boari, Técnico em Educação I – Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18984

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Alex Roberto Sales, Técnico em Educação VI – C.L. Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18983

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Patricio Neto Saltao Amorim, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 18982

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gabrieli Carolini da Silva Monteiro, Técnico em Educação I – Inspetora da Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18980

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 18979

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Alex Roberto Sales para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação

Nº 18978

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor público municipal para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 18977

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa o efeito do Decreto nº 18.240, de 21 de janeiro de 2025, em relação à servidora pública municipal Ana Paula Orlandelli

Nº 18976

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 202

Nº 18975

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública Heloísa Morissugui da Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município

Nº 18974

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público Alex Roberto Sales da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação

Nº 18965

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Elias Francisco Xavier para responder pelo Expediente do Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Rogério Carlos Faria

Nº 18968

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Luciano Arantes Liebana para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 18967

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18966

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luany Calegari Benini para responder pelo Expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramini

Nº 18964

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.000,00, autorizado pela Lei nº 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18963

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Elizabeth Rodrigues Dias do Prado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município

Nº 18962

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a remoção da servidora que especifica e dá outras providências

Nº 18961

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I

Nº 18960

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais (Feminino)

Nº 18959

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde XV – Medicina do Trabalho

Nº 18958

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I

Seta

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