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Nº 18186

Decreto

Vínculos

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do inciso XIV do art.1º do Decreto nº 17.902, de 22 de outubro de 2024, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 18185

Decreto

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 18182

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo, a partir de 20 de janeiro de 2025

Nº 18181

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.092.000,00, autorizado pela Lei nº 7.207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18180

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Antonio Walter Beraldo Junior para responder pelo Expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia

Nº 18179

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Izabela Gracinda Florencio Pereira para responder pelo Expediente da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia Elisangela dos Santos Valerio

Nº 18178

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Maristela de Carvalho Lisboa para responder pelo Expediente da Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Yara Cerantola Betin

Nº 18177

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Felipe Ramalho de Oliveira para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer por motivo de férias do titular Rodrigo Brandão de Freitas

Nº 18176

Decreto

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Laura Suman de Moura para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão

Nº 18175

Decreto

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 18174

Decreto

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.380.000,00, autorizado pela Lei nº 7.207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18173

Decreto

Vínculos

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do inciso XII do art.1º do Decreto nº 17.902, de 22 de outubro de 2024, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 18171

Decreto

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jairo Comparini Cabralho para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Bruno Soares da Costa

Nº 18170

Decreto

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Luan Augusto Messias

Nº 18169

Decreto

Vínculos

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração do Decreto 15.130, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “Conjunto Habitacional Thui Seba” e dá outras providências

Nº 18168

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Votuporanga/SP, decorrente da proliferação do mosquito transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika no município de Votuporanga/SP e dá outras providências

Nº 18167

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece jornada de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias, Agente Operacional VII e Agentes Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Nº 18166

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 581.000,00, autorizado pela Lei nº 7.207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18165

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Sergio José Sartoreli Galter para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Júlio José Jardim Campos

Nº 18164

Decreto

Vínculos

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração do Decreto 16.628, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre diretrizes mínimas para a realização de desmembramento de uma gleba urbana de propriedade de Gustavo de Souza Fava e Telma Regina Miceli Fava, e dá outras providências

Nº 18163

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 18162

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o §3º do artigo 68, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023

Nº 18161

Decreto

Vínculos

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.055, de 17 de dezembro de 2024

Nº 18160

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Victor da Silva Rico Nunes, Agente de Combate às Endemias I, lotado na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 18159

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Gratão Gomes, Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Expressão Corporal, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18158

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Favaro Spada Vilar, Analista do Executivo X – Contabilidade Pública, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 18157

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Misael Henrique Pierini, PEB II – História, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18156

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Vinicius Dias Sudahia Zanelato, Técnico do Executivo VIII – Desenho e CAD, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Nº 18155

Decreto

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Claudia Cristina Flores Martins, PEB I – Pré-Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18154

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edmar da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 18153

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 18152

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais da Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 18151

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques da Função de Confiança de Chefe de Setor de Proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 18150

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Paula Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 18149

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00, autorizada pela Lei nº 7.182, de 15 de outubro de 2024, regulamentado pelo Decreto nº 17.889, de 16 de outubro de 2024

Nº 18148

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidoras públicas para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS NORTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença maternidade da titular Mariana Gallo Tarifa

Nº 18147

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Fernando Henrique dos Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 18146

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nicolas Caetano Ferreira para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18145

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Procurador Geral do Município, Douglas Lisbôa da Silva, a partir de 13 de janeiro de 2025

Nº 18144

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo Expediente da Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos

Nº 18143

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para responder pelo expediente do Setor de Gestão de Serviços da Secretaria Municipal de Administração, por motivo de férias da titular Alice de Jesus Brito de Moura

Nº 18142

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Leandro Vendramini Garuzi para responder pelo Expediente da Divisão de Habite-se e Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Jamil Jorge de Oliveira Jorge

Nº 18141

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do inciso II do art. 1º do Decreto 13.721, de 26 de novembro de 2021, que nomeia os membros da Junta Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional

Nº 18140

Decreto

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Denise Madalena Magri de Alcantara, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 18139

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Janaina Cassia de Morais Munhoz para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos

Nº 18138

Decreto

Vínculos

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 1º do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município

Nº 18137

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Andréa Laridondo Zucareli Santana para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18136

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Andréa Laridondo Zucareli Santana para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18135

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública Aline Borba Bonfim da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Registro Cadastral da Secretaria Municipal de Administração

Nº 18134

Decreto

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Andréa Laridondo Zucareli Santana da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração

Seta

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