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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h53
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Nº 19014
Decreto
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de doze dias de gozo de férias da servidora pública municipal Luciane Aparecida Bronca Maranini, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19013
Decreto
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 031/2025
Nº 19012
Decreto
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor público municipal para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 19011
Decreto
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Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede trinta dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, a partir de 15 de maio de 2025
Nº 19010
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, autorizado pela Lei n° 7.254, de 13 de maio de 2025
Nº 19009
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 19008
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de cinco dias de gozo de férias da servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19007
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 220.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19006
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Adrielli de Souza Luiz Pimentel para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Luany Calegari Benini
Nº 19005
Decreto
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 655.000,00, autorizado pela Lei nº 7207, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19004
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Dilene Vrech de Souza para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública
Nº 19003
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor público Marco Antônio Cury do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública
Nº 19002
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiko Guskuma para responder pelo Expediente da Gestão de Serviços da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Alice de Jesus Brito de Moura
Nº 19001
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Raquel Figueiredo Fernandes, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19000
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Teixeira Medeiros, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18999
Decreto
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais
Nº 18998
Decreto
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Saúde, Ivonete Félix do Nascimento, a partir de 19 de maio de 2025
Nº 18997
Decreto
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nadya Dayane Martins para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública
Nº 18996
Decreto
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Edson da Silva Goiz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 18995
Decreto
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Elias Muniz Guimarães da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 18994
Decreto
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município
Nº 18993
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação da servidora Ana Lucia Rodrigues, Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico
Nº 18992
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Edson da Silva Goiz da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 18991
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias do servidor Edir Jose da Costa
Nº 18989
Decreto
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 013/2025
Nº 18988
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Debora de Aro Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18987
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Tamires Conceição Almeida Dias, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18986
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Claudia Garcia Carneiro, Técnico em Educação I – Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18985
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maraise Nogueira Viviani Boari, Técnico em Educação I – Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18984
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Alex Roberto Sales, Técnico em Educação VI – C.L. Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18983
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Patricio Neto Saltao Amorim, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 18982
Decreto
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Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gabrieli Carolini da Silva Monteiro, Técnico em Educação I – Inspetora da Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 18980
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta
Nº 18979
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Alex Roberto Sales para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação
Nº 18978
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor público municipal para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 18977
Decreto
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Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa o efeito do Decreto nº 18.240, de 21 de janeiro de 2025, em relação à servidora pública municipal Ana Paula Orlandelli
Nº 18976
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 202
Nº 18975
Decreto
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Heloísa Morissugui da Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município
Nº 18974
Decreto
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Alex Roberto Sales da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação
Nº 18965
Decreto
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Elias Francisco Xavier para responder pelo Expediente do Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Rogério Carlos Faria
Nº 18968
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciano Arantes Liebana para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV
Nº 18967
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete
Nº 18966
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Luany Calegari Benini para responder pelo Expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramini
Nº 18964
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.000,00, autorizado pela Lei nº 7207, de 09 de dezembro de 2024
Nº 18963
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Elizabeth Rodrigues Dias do Prado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município
Nº 18962
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção da servidora que especifica e dá outras providências
Nº 18961
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I
Nº 18960
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais (Feminino)
Nº 18959
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde XV – Medicina do Trabalho
Nº 18958
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I
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