DECRETO Nº 20 638, de 06 de outubro de 2026
(Exonera Ormélio Caporalini Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV, Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40, a partir de 06 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.629, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20414, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera Leticia Lopes Isiara, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20381, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Karen Monik Vieira da Silva, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20356, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marco Antonio Bucalon, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 20601, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 04/09/2026 |