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DECRETO  Nº 20 601, de 04 de setembro de 2026
 
(Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, João Vitor Ferrarez, RG nº 63.XXX.XXX-8, CPF nº 531.XXX.XXX-05, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.771, de 12 de março de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de setembro de 2026. 
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento