PORTARIA Nº 20 511, de 12 de novembro de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Braulio Rafael Tavares Pessoa Pinho, Agente Operacional II - Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Braulio Rafael Tavares Pessoa Pinho, matrícula nº 78111, Agente Operacional II - Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 04 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de novembro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20681, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Franclin Eduardo Alves Duarte, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20498, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Leticia Lopes Isiara, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20497, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Ronaldo Paszko de Brito, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20486, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mariana Gato da Silva, Agente Operacional VII - Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social | 06/11/2026 |
| DECRETO Nº 20676, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 03/11/2026 |