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Atualizado em: 27/01/2026 às 16h51

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11053 atos encontrados

Nº 19964

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025

Nº 19963

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 19.929, de 13 de janeiro de 2026

Nº 19962

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Daniela Batista Garcia para exercer a função efetiva de Analista Técnico Jurídico

Nº 19961

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento à servidora Jehnyffer Alves Guedes Carrilho para tratar de interesses particulares

Nº 19960

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento ao servidor Rogério Teruhiko de Macedo Yamamoto para tratar de interesses particulares

Nº 19959

Decreto

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Túria Cristina Figueira

Nº 19958

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jhonatas Sena Mendonca de Souza, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19957

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Kayani Giannini Dias, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Nº 19956

Decreto

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 19955

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.898.827,87, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 19954

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Patricia de Pontes Dosse, Professor de Educação Básica II - PEB II – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19953

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gabriely Vitoria Lopes Venancio, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19952

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Julio Cesar Cesário, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Administração

Nº 19951

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Sérgio Pinheiro Ribeiro, Vice-Diretor, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19950

Decreto

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19949

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves

Nº 19948

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antonio Marcos Miguel de Souza, Agente Operacional V – Lavagem e Lubrificação, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19947

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Luana Santarelli, Agente Comunitário de Saúde I – Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 19946

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro

Nº 19945

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Fabiana Fernanda de Jesus Parreira de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19944

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Maristela Maranho Antonieto da Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19943

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Juliana Vieira Lacerda da Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19942

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica do exercício de 2026 e dá outras providências

Nº 19941

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Cessão de Uso, fixação de Preço Público e regras para utilização do Centro de Eventos Helder Henrique Galera, localizado no Município de Votuporanga/SP e dá outras providências

Nº 19940

Decreto

Vínculos

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Sergio Jose Sartoreli Galter, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19935

Decreto

Vínculos

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de dois dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19934

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Ademilson Moreira da Silva Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Adriano Simonato

Nº 19933

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão dos Espaços Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Graziella Fernanda Grande Fuscaldo

Nº 19932

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para responder pelo expediente da Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Lara Garcia Clarindo

Nº 19931

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Simone Rosana Vieira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 19930

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para responder pelo expediente do Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Daniela Roberrta de Azevedo

Nº 19929

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o triênio 2025 a 2028

Nº 19928

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan

Nº 19927

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Paulo Roberto Medina Bento para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Junio Gonçalves Bardan

Nº 19926

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves

Nº 19925

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.1.194.000,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 19924

Decreto

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gabriela Mara Galisteu Barrueco para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez

Nº 19923

Decreto

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 19922

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19921

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Silvia Letícia de Faria para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação

Nº 19920

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Luciana Moreira de Mariz do cargo de Secretária Municipal da Educação

Nº 19919

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Celina Marielle Hena para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Oseias Leonardo da Silva

Nº 19918

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Rafael Mantovani Brunhara para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini

Nº 19917

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keyse Mara Figueiras Gouveia para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Jhônatas Dias da Silva

Nº 19916

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Marcilene Raymundo

Nº 19915

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos

Nº 19914

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marilia Gato Marim Barcelos para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angelica Maria Jabur Bimbato

Nº 19913

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jane Fabiana dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini

Nº 19912

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sandra Marcia Feltrim Flores Leite para responder pelo expediente da Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Danilo Pedro Souza Carrilho

Nº 19911

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Nelson Eder da Silva Nishimura para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro

Seta

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