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Atualizado em: 17/06/2025 às 16h29
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Nº 19131
Decreto
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero
Nº 19130
Decreto
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Matheus de Maria Correia para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos
Nº 19129
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Patricia da Silva Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro
Nº 19128
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso III, item “C” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi
Nº 19127
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão
Nº 19126
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19125
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Nilton Cesar Santiago, a partir de 16 de junho de 2025
Nº 19124
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero
Nº 19123
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Aline Borba Bonfim para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Carina Olivi Corrêa
Nº 19122
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Angelica dos Santos Lopes para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia
Nº 19120
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Bruna Caroline dos Santos Rocha para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Carla Fernanda Silva Oliveira
Nº 19119
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Elias Muniz Guimarães para responder pelo expediente do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias do titular Victor Hugo Campos Marcato
Nº 19118
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi
Nº 19117
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Kayo Cesar Henrique para responder pelo expediente da Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Diogo Medeiros de Oliveira Marcos
Nº 19116
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Keila Cristina Ferreira de Jesus para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão
Nº 19115
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Raphael Barreto Dias para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva
Nº 19114
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para responder pelo expediente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Joaquim Marciano Ribeiro Filho
Nº 19113
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Sandra Marcia Feltrim Flores Leite para responder pelo expediente da Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Danilo Pedro Souza Carrilho
Nº 19112
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira Freitas para responder pelo expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi
Nº 19111
Decreto
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico de Loteamento de Acesso Controlado de propriedade de Elgon Participações e Empreendimentos Ltda
Nº 19110
Decreto
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 80.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19109
Decreto
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ester Pavani de Almeida para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Lusiene Maria Dutra Grandizoli
Nº 19108
Decreto
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marcilene Raymundo para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Rita Moreira Bençal
Nº 19107
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento à servidora Marcia Jordana de Oliveira Moreira para tratar de interesses particulares
Nº 19106
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Sérgio José Sartoreli Galter para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 19105
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Sergio Jose Sartoreli Galter, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 19104
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Priscilla Silva Correa Graziano, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 19103
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elaine Aparecida dos Santos, Agente Operacional II – Vigilância Patrimonial, lotada na Secretaria Municipal da Administração
Nº 19102
Decreto
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Ana Maria Ribeiro Matos Modolo, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração Rodoviária, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 19101
Decreto
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$38.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19100
Decreto
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Priscilla Monteiro Leite, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018
Nº 19099
Decreto
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Daniela Roberta Azevedo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 19098
Decreto
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Anexos
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico do Loteamento “Vila São Miguel”
Nº 19097
Decreto
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Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento
Nº 19096
Decreto
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica
Nº 19095
Decreto
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Vínculos
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.309, de 24 de maio de 2024
Nº 19094
Decreto
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.300.000,00, autorizado pela Lei nº. 7265, de 04 de junho de 2025
Nº 19093
Decreto
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Vínculos
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Votuporanga - CMAS por 60 dias e dá outras providências
Nº 19092
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2025 – Processo nº 301/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento de veículos e máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Votuporanga)
Nº 19091
Decreto
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Vínculos
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jean Carlos Marques da Cruz para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno
Nº 19090
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Andre Luiz, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nº 19089
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maria de Lourdes Andrade, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19088
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jean Carlos Marques da Cruz, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 19087
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Nelia Paula Torres de Almeida Fernandes, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19086
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Patrick Ghisi Diana, Técnico do Executivo VIII – Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Nº 19085
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Bianca Ribeiro da Rosa, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19084
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Suelen Vitoria Sangaleti Oliveira, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19083
Decreto
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Liedna Laiza de Jesus Silveira, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 19078
Decreto
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Dança), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Artes Musicais), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Capoeira), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Informática)
Nº 19077
Decreto
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos e Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II
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