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Atualizado em: 14/04/2026 às 09h25

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11747 atos encontrados

Nº 20294

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20293

Decreto

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa o efeito do Decreto nº 19.423, de 29 de agosto de 2025

Nº 20291

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi

Nº 20290

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 08 (Paineiras - Consultório Municipal "Carmem Martins Maria Morettin") e ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 12 (Jardim Marin - Consultório Municipal "Jerônimo Figueira da Costa Neto)

Nº 20288

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20286

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nº 20285

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.833.000,00, autorizado pela Lei n° 7.411, de 07 de abril de 2026

Nº 20284

Decreto

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Anderson Evilard da Silva, Agente Operacional VII - Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 20282

Decreto

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 20281

Decreto

Vínculos

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Anderson Evlard da Silva da Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 20280

Decreto

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Luiz Felipe Nunes Tozzi para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti

Nº 20279

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Assistente Social I, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral XIV, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos

Nº 20278

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional X – Máquinas Pesadas I e Agente Operacional XI – Máquinas Pesadas II

Nº 20277

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 20276

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Topografia I e Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad

Nº 20275

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais

Nº 20274

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias

Nº 20273

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 20272

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 240.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20271

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Comissão de Planejamento para execução do Plano de Contratações Anual (PCA) do município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 20270

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 520.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20269

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Luine Adriano da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Sueli Friosi Lopes

Nº 20268

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento

Nº 20263

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Procurador Heberte Carlos Menezes da Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Chefe da Coordenadoria Judicial da Procuradoria Geral do Município

Nº 20262

Decreto

Vínculos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 17.326, de 29 de maio de 2024 que designa servidores públicos municipais para atuarem nas áreas administrativa, contábil, jurídica, compras, licitações e contratos e agente de contratação do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG

Nº 20261

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.508.000,00, autorizado pela Lei nº. 7409, de 31 de março de 2026

Nº 20260

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária e Trabalhista da Procuradoria Geral do Município

Nº 20259

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro

Nº 20258

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Bruna Ortim Justi Custodio para responder pelo expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Thaisa Fernandes de Oliveira

Nº 20257

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira

Nº 20256

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Adenilson Guilherme da Silva para responder pelo expediente do Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Cristina Mazotti Vieira da Silva

Nº 20255

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Aline Borba Bonfim para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Guilherme Murasse Davanço

Nº 20254

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos

Nº 20253

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Ester Pavani de Almeida para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti

Nº 20252

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de solução completa de videomonitoramento urbano composta por câmeras, bem como todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à sua plena operacionalização, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 20251

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aplica a pena de demissão ao servidor público municipal Giulliano Ivo Batista Ramos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município

Nº 20250

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software Contábil para atender as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares do município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses

Nº 20249

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aplica a pena de demissão à servidora pública municipal Flavia Denise Ruza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município

Nº 20248

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 20247

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Cintia Harumi Haranaka para responder pelo expediente da Divisão da Receita Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Suzeli Maria Garcia Rodrigues

Nº 20246

Decreto

Vínculos

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o mandato dos membros dos incisos V a XI do Conselho Municipal da Educação a que se refere o art. 2º do Decreto nº 18.832, de 31 de março de 2025

Nº 20245

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, autorizado pela Lei nº 7.399, de 24 de março de 2026

Nº 20244

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.500.000,00, autorizado pela Lei nº 7.405, de 24 de março de 2026

Nº 20243

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Fábio Raimundo Gomes, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotado na Secretaria Municipal da Administração

Nº 20242

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, Marcelo Marin Zeitune, a partir de 01 de abril de 2026

Nº 20241

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Taita Tatiane dos Santos Nunis, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 20240

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 596.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20239

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Marina Fernanda Deo dos Santos Santiago, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20238

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ingrid Leite Parisi, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20237

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Lais Cristina Cesar Zaneti Cassemiro, Técnico em Educação VI - Cursos Livres - Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Seta

Telefone: (17) 3405-9700

Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236

Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira

CNPJ: 46.599.809/0001-82

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