Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

22°

33°

Prefeitura de Votuporanga

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1720 atos encontrados

Nº 16406

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente do Setor de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de licença saúde da titular Daniela Roberta de Azevedo)

Nº 16405

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do servidor público municipal Giuliano Pelegrini Rivera Maia, lotado na Secretaria Municipal da Educação, e assegura o gozo em data posterior)

Nº 16402

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Cessa os efeitos do Decreto nº 14.175, de 10 de fevereiro de 2022, que cedeu a servidora pública municipal Jucelena de Souza Conde Fabri para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Votuporanga)

Nº 16401

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Constitui a Comissão de Avaliação Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal da Saúde de Votuporanga)

Nº 16396

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Leonice Mello Contreira, em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0002563-46.2022.8.26.0664 e dá outras providencias)

Nº 16394

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mariana Casado Biork de Carvalho, do cargo efetivo de Técnico Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde)

Nº 16393

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Bruna Zoais Santiago, do cargo efetivo de Técnico Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Governo)

Nº 16392

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Estabelece limites, requisitos e critérios para o rateio de despesas administrativas nos Termos de Colaboração e Termos de Fomento celebrados com as Organizações da Sociedade Civil).

Nº 16391

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração da servidora Denise de Fátima Gianini, do cargo efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde)

Nº 16390

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Operacional da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares)

Nº 16389

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Leticia Modolo Lucaina para responder pelo Expediente da Divisão de Dívida Ativa e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli)

Nº 16387

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pelo Expediente do Setor de Controle e Lançamento Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Mara Rubia Davanso Pechoto dos Santo)

Nº 16386

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa Cristiane Maricato Moreto para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias do titular Luis Fernando Martinez Periotto)

Nº 16385

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Izabela Gracinda Florêncio Pereira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa)

Nº 16089

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 1.969.100,00, autorizada pela Lei nº 6925 de 02 de dezembro de 2022.)

Nº 15497

Decreto

Data: 15/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Cleonice Lira de Lemos Marta, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I – PRÉ-ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

Nº 16384

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5.216, de 21 de dezembro de 2012, e alterações e dá outras providências)

Nº 16383

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Keylla Cristina Domingues Gimenes do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

Nº 16382

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Alberto Eugênio Dias Filho para responder pelo expediente do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias da titular Beatriz Vieira Cavalari)

Nº 16381

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social I)

Nº 16380

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica)

Nº 16379

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB II - Arte)

Nº 16378

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública)

Nº 16377

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Vanessa Marin Loreto para responder pelo Expediente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença prêmio da titular Andréa Laridondo Zucareli Santana)

Nº 16376

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Prorroga prazo de afastamento concedido por licença à servidora pública municipal Márcia Maria da Silva para tratar de interesse particular)

Nº 16373

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023)

Nº 16370

Decreto

Data: 10/11/2023

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de preços públicos dos serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades produzidas pelo Município e dá outras providências)

Nº 16369

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Vitor Hugo Pereira dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Esportes Amadores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

Nº 16368

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de Software para o Gerenciamento de Obras e Contratos de Obras Públicas)

Nº 16367

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Nicolas Caetano Ferreira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença paternidade do titular Christopher de Oliveira Bueno)

Nº 16366

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Beatriz Vieira Cavalari para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda)

Nº 16365

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Wender Batista Rodrigues)

Nº 16364

Decreto

Data: 10/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispensa a servidora pública municipal Beatriz Vieira Cavalari da Função de Confiança de Chefe de Setor de Esportes Amadores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

Nº 16363

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 65.000,00, autorizada pela Lei nº 6925 de 02 de dezembro de 2022)

Nº 16362

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Carina Olivi Corrêa para responder pelo Expediente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença prêmio da titular Andréa Laridondo Zucareli Santana)

Nº 16361

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Cede o servidor público municipal Allan Spina dos Santos para prestar serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo)

Nº 16360

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Cessa os efeitos do Decreto nº 14.597, de 06 de junho de 2022, que cede o servidor público municipal Marcelo de Souza Infante para prestar serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Nº 16359

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Estabelece normas relativas ao encerramento da execução Orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração Direta visando ao levantamento do Balanço do exercício de 2023.)

Nº 16358

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00, autorizado pela Lei nº. 6926, de 02 de dezembro de 2022)

Nº 16357

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

Nº 16356

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Bruna Roberta Hongaro Zanetti Martin, Educador Infantil)

Nº 16355

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispensa o servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

Nº 16354

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores públicos para responderem pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti)

Nº 16353

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva do cargo efetivo de Técnico em Educação XV – Técnica Desportiva, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

Nº 16352

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Beatriz Paes Dias Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias do titular Ariel Augusto Brandão Gonzales)

Nº 16351

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Heberte Carlos Menezes da Costa)

Nº 16350

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Giovana Ianhez Novais para responder pelo Expediente do Setor de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Giovana Raissa Souza dos Santos

Nº 16349

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Adriana Cristina Benedito

Nº 16348

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de licença saúde do titular Luiz Roberto Granero

Nº 16347

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Marília Magna dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 30/11/2023 16:31

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia