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Atualizado em: 11/03/2026 às 11h12

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11467 atos encontrados

Nº 20182

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros para comporem a Junta Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional

Nº 20181

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional

Nº 20180

Decreto

Vínculos

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho Funcional durante o estágio probatório, bem como do Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional aos servidores estáveis no que couber, de acordo com a Lei Complementar nº 243, de 22 de agosto de 2013

Nº 20179

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 860.000,00, autorizado pela Lei 7.341, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20178

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Rosimeire da Costa Polizelli, Agente Operacional II – Lavagem de Roupas

Nº 20177

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Compras, Licitações e Contratos

Nº 20176

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII - Direção Veicular

Nº 20175

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III

Nº 20174

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Katiane José de Oliveira Pedrassi para responder pelo expediente da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Paulo Ricardo Venancio Teixeira

Nº 20173

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública I

Nº 20172

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.285.000,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20171

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho ao servidor público municipal Giuliano Pelegrini Rivera Maia, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 20170

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2026 a 2028

Nº 20169

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento à servidora Glauciane Aparecida de Matos para tratar de interesses particulares

Nº 20168

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 20167

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do Decreto n.º 9.482 de 18 de maio de 2016, que regulamenta a Gratificação Especial de Incentivo à Arrecadação - GEIA, contida na Lei Complementar Municipal n.º 310, de 24 de março de 2016, e dá outras providências

Nº 20166

Decreto

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação de serviços especiais ao servidor público Adauto Lopes Hoppner de Faria, nos termos da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024

Nº 20165

Decreto

Vínculos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.026, de 16 de maio de 2025

Nº 20164

Decreto

Vínculos

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências

Nº 20163

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Solange da Silva Menis para responder pelo Expediente do Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde do titular Lucas Zeitune de Castro

Nº 20162

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Bruna Caroline dos Santos Rocha para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Carla Fernanda Silva Oliveira

Nº 20161

Decreto

Vínculos

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.964 de 29 de junho de 2011 e suas alterações e dá outras providências

Nº 20160

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Turismo do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” COTIMARG

Nº 20159

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande

Nº 20158

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Cibeli da Silva Galdini, PEB I

Nº 20157

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 360.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20156

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20155

Decreto

Vínculos

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Bianca de Freitas Lopes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20154

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias da titular Tatiane Mayumi da Silva

Nº 20153

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, José Roberto Silveira Oliveira do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 20152

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Suzy Kleia Bispo de Almeida Rodrigues Chaves – Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20151

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maibi Cristina de Souza Santos, Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Expressão Corporal - Teatro, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20150

Decreto

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Flavio Francisco Pereira Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 20149

Decreto

Vínculos

Data: 03/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 20148

Decreto

Vínculos

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.893, de 07 de janeiro de 2026, que concedeu renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Dalileia Fernanda Ribeiro Monari

Nº 20147

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Nº 20142

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 20141

Decreto

Vínculos

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026

Nº 20140

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana Maricato Berardo para responder pelo expediente do Setor de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ieda de Sousa Barbella

Nº 20139

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo Expediente do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Marinês da Silva Manhani de Lima

Nº 20138

Decreto

Anexos

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura do Conjunto Habitacional Thui Seba

Nº 20137

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação

Nº 20136

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 20135

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente ao Fundo Social de Solidariedade

Nº 20134

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Saúde

Nº 20133

Decreto

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20132

Decreto

Vínculos

Data: 27/02/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa José Roberto Silveira Oliveira para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 20131

Decreto

Vínculos

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026

Nº 20130

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20129

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para responder pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Jéssica Giolo Puerta

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 13/03/2026 19:07

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