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Atualizado em: 04/12/2025 às 16h33

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10753 atos encontrados

Nº 19759

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 1.090.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19758

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede o servidor público municipal Carlos Roberto dos Santos para prestar serviços junto a 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga/SP, nos termos da Lei n.º 5.526, de 11 de dezembro de 2014, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo

Nº 19757

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Héberte Carlos Menezes da Costa

Nº 19756

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Registro Cadastral da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Luan Augusto Messias

Nº 19755

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silva

Nº 19752

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025

Nº 19751

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, a partir de 04 de dezembro de 2025

Nº 19748

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19747

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira

Nº 19746

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Paula Cerântola para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vanessa Mara de Oliveira

Nº 19744

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Adauto Lopes Hoppner de Faria para responder pelo expediente Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Marília Magna dos Santos

Nº 19743

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Cartografia e Dados Geoespaciais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Lucas Vinícius Ribeiro Brunini

Nº 19742

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco

Nº 19741

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luany Calegari Benini para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Adrielli de Souza Luiz Pimentel

Nº 19736

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19735

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19734

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19733

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Nelson Evangelista Neto da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19732

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Educação da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19731

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19730

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19729

Decreto

Anexos

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e aprova o Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental

Nº 19728

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede a servidora pública municipal Doriane Alves Cambauva para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV

Nº 19727

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 2026, no Município de Votuporanga/SP, na conformidade dos dispositivos da Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021'

Nº 19726

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício financeiro de 2026

Nº 19725

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o valor da terra nua, disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 460/2021 e alterações, para o exercício de 2026

Nº 19724

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o índice de reajuste na Planta de Valores Genéricos para o exercício financeiro de 2026, estabelecido na Lei Complementar Nº. 460, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências

Nº 19723

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi

Nº 19722

Decreto

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente da Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias da titular Aline Fernanda Moreno Ramos

Nº 19721

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$220.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19720

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de quatorze dias de gozo de férias da servidora Maysa Helena Scabora, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19719

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Lucas Vinicius Ribeiro Brunini para responder pelo Expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi

Nº 19718

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura e Liberação do Loteamento “7° Distrito Empresarial Maria dos Santos Facchini”

Nº 19717

Decreto

Vínculos

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026

Nº 19716

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$190.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19715

Decreto

Vínculos

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 19714

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, a partir de 01 de dezembro de 2025

Nº 19713

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo

Nº 19712

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19711

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo

Nº 19710

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Silvia Letícia de Faria para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação

Nº 19709

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Silvia Leticia de Faria da Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19708

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação

Nº 19707

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro

Nº 19706

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniele da Silva Oliveira para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde do titular Willians Rogerio Hernandes

Nº 19705

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Giovana Ianhez Novais para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença gestante da titular Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni

Nº 19704

Decreto

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Serviços da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Lucas Vatanabe Hashimoto

Nº 19699

Decreto

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Saúde, Ivonete Félix do Nascimento, a partir de 24 de novembro de 2025

Nº 19698

Decreto

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Carvalho Cunha

Nº 19697

Decreto

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edmar da Costa para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva

Seta

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