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8372 atos encontrados

Nº 18799

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública I

Nº 18796

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Andressa Aparecida Morais, Agente Operacional I – Serviço Geral I

Nº 18795

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sábio para exercer a Função de Confiança de Chefe Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 18794

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração do Decreto Municipal n° 15.485, de 10 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a aprovação doPlano de Urbanização de uma gleba denominada “Parque Vista Alegre” dá outras providências

Nº 18793

Decreto

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Valdilene Pereira Santana

Nº 18792

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 17.734, de 26 de agosto de 2024 que constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024

Nº 18791

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 15.064, de 11 de outubro de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho

Nº 18790

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Nº 18789

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Elizabeth Rodrigues Dias do Prado da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Nº 18788

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias do servidor público municipal José Luiz Lançoni, lotado na Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, e assegura o gozo em data posterior

Nº 18787

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 150.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18786

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Danúbia de Cássia Miguel Fanelli para exercer as funções relativas ao cargo de coordenador pedagógico por motivo de licença maternidade da titular Eliane Novais Oliveira

Nº 18785

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023

Nº 18784

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público William Henrique Salmin para exercer a Função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Nº 18779

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso – CMI, composto através do Decreto nº 15.974, de 13 de julho de 2023

Nº 18778

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Política Municipal para as Escolas em Tempo Integral e das Escolas com Atividades Complementares Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Nº 18777

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 18776

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração

Nº 18775

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para responder pelo Expediente do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Roberta Elisa da Silva Resler

Nº 18774

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Guilherme do Nascimento Basso, Técnico em Educação VI – Cursos Livres - Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18773

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Comissão para elaboração do Plano Plurianual do Município – PPA 2.026-2.029, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2.026 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2.026

Nº 18772

Decreto

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cessão de servidor público para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP

Nº 18771

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia João Vitor Ferrarez para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18770

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Fernando Faccioni Guimarães para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18769

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Sueli Friósi Lopes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 18768

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nayara Eduarda Canato Casarin para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18767

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Cláudio Gavioli Craveiro Nogueira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 18766

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Eliane Alves de Oliveira Andrade, Agente Operacional I – Especialidade: Serviços Gerais

Nº 18765

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação do servidor Luiz Carlos Canolla, Agente Operacional VI – Alvenaria e Construção

Nº 18764

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.931, de 27 de abril de 2009 e suas alterações e dá outras providências

Nº 18763

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Daniela Amaral Rocha de Araujo, Educador Infantil

Nº 18762

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação do servidor Jesus Teixeira Mendes, Agente Operacional I – Serviços Gerais

Nº 18761

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON

Nº 18760

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Simone de Oliveira Guedes Ferreira, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18759

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Waideman de Mendonça, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18758

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Bruno Soares da Costa, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 18757

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal David Ferreira de Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação

Nº 18756

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Odair Ferraz Garcia da Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação

Nº 18755

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação de serviços especiais à servidora pública Poliana Beatriz da Silva Barbosa, nos termos da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024

Nº 18754

Decreto

Vínculos

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.360, de 04 de junho de 2024

Nº 18753

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Thais de Oliveira Rodrigues, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 18752

Decreto

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Tamires Simonato de Freitas, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 18751

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.500.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 18750

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo Expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silva

Nº 18749

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para responder pelo Expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde da titular Juslaine Keila Valentim Franciscato

Nº 18748

Decreto

Vínculos

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.188, de 14 de janeiro de 2025

Nº 18747

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gisele Cuervo Valim para responder pelo Expediente da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Marcelo Damaceno

Nº 18746

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Camila Bignardi Leite Marinho para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva

Nº 18745

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Ana Maria dos Santos Bueno, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 18744

Decreto

Vínculos

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 14.651, de 20 de junho de 2022

Seta

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