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Atualizado em: 06/11/2025 às 11h44

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10579 atos encontrados

Nº 19667

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo XXI – Planejamento e Orçamento

Nº 19666

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I e Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III

Nº 19665

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III - PCD

Nº 19664

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III

Nº 19663

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional X - Mecânica, Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 19662

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular – PCD, Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 19661

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Walison Rodrigo Goncalves, Agente Operacional X – Operação de Máquinas Pesadas I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19660

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maraluci Kashiwabuchi Maximo Rodrigues, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Nº 19659

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Júlio José Jardim Campos, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nº 19658

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19657

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sábio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19656

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Valdecir Gomes Lio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19655

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 19654

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I – Área 14 (Carobeiras-Consultório Municipal "Dr. João Carlos B. De Miranda")

Nº 19652

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III

Nº 19650

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Vanessa Pereira, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19649

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Miguel Maturana Filho do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 19648

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias da servidora Rafaela Caris Perinelli, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19644

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal nº 6.899, de 14 de dezembro de 2022, que institui o Protetor Independente de Animais no Município de Votuporanga, e dá outras providências

Nº 19643

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino)

Nº 19642

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 19641

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de preços públicos dos serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades produzidas pelo Município e regulamenta os artigos 196 a 203, da Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021 - CTM – Código Tributário do Município e dá outras providências

Nº 19640

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB I

Nº 19633

Decreto

Vínculos

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.468, de 11 de setembro de 2025

Nº 19631

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Suzeli Maria Rodrigues Garcia para responder pelo expediente do Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune Castro

Nº 19626

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Nº 19624

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19623

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves

Nº 19622

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ricardo Morial Pignatari para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 19621

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Milton Francisco de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19620

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Ricardo Morial Pignatari do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19619

Decreto

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Milton Francisco de Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 19618

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Bruno Queiroz Silva, Agente Operacional VII – Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 19617

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Julio Cesar Duarte Costa, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19616

Decreto

Vínculos

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Comitê Municipal de Urbanismo (COMURB), fixa suas competências e nomeia seus membros

Nº 19615

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tatiane Araújo Silva Costa para responder pelo expediente do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Vitor Bianchin Vitorino

Nº 19614

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tamires Simonato de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Leandro de Lima

Nº 19613

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Maristela de Carvalho Lisboa para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Nelson Evangelista Neto

Nº 19612

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Bauer Danylo do Nascimento Maciel para responder pelo expediente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Evandro Ricardo Saraiva

Nº 19611

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Thais de Oliveira Rodrigues para responder pelo expediente do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Leandro Vendramini Garuzi

Nº 19610

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Jurandir Benedito da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V

Nº 19609

Decreto

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Leticia Modolo Lucaina para responder pelo expediente da Divisão de Dívida Ativa e Cobrança da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli

Nº 19608

Decreto

Data: 27/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de quinze dias de gozo de férias do Secretário Municipal de Governo Alexandre Elias e assegura o gozo em data posterior

Nº 19607

Decreto

Data: 27/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero

Nº 19606

Decreto

Data: 27/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Gelson Silva de Lima para responder pelo expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Marco Antonio Cury

Nº 19605

Decreto

Data: 27/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Marcilene Raymundo

Nº 19604

Decreto

Data: 24/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025

Nº 19603

Decreto

Vínculos

Data: 24/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 19602

Decreto

Data: 24/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Miguel Maturana Filho para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 19601

Decreto

Data: 24/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Salvador Castrequini Neto do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Seta

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