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Atualizado em: 17/06/2025 às 16h29

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9346 atos encontrados

Nº 19131

Decreto

Data: 16/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero

Nº 19130

Decreto

Data: 16/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Matheus de Maria Correia para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos

Nº 19129

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Patricia da Silva Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro

Nº 19128

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso III, item “C” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi

Nº 19127

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão

Nº 19126

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e assegura o gozo em data posterior

Nº 19125

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Nilton Cesar Santiago, a partir de 16 de junho de 2025

Nº 19124

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero

Nº 19123

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Aline Borba Bonfim para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Carina Olivi Corrêa

Nº 19122

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Angelica dos Santos Lopes para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia

Nº 19120

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Bruna Caroline dos Santos Rocha para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Carla Fernanda Silva Oliveira

Nº 19119

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Elias Muniz Guimarães para responder pelo expediente do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias do titular Victor Hugo Campos Marcato

Nº 19118

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi

Nº 19117

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Kayo Cesar Henrique para responder pelo expediente da Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Diogo Medeiros de Oliveira Marcos

Nº 19116

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keila Cristina Ferreira de Jesus para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Nº 19115

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Raphael Barreto Dias para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva

Nº 19114

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para responder pelo expediente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Joaquim Marciano Ribeiro Filho

Nº 19113

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sandra Marcia Feltrim Flores Leite para responder pelo expediente da Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Danilo Pedro Souza Carrilho

Nº 19112

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira Freitas para responder pelo expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi

Nº 19111

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico de Loteamento de Acesso Controlado de propriedade de Elgon Participações e Empreendimentos Ltda

Nº 19110

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 80.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19109

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ester Pavani de Almeida para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias do titular Lusiene Maria Dutra Grandizoli

Nº 19108

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marcilene Raymundo para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Rita Moreira Bençal

Nº 19107

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento à servidora Marcia Jordana de Oliveira Moreira para tratar de interesses particulares

Nº 19106

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Sérgio José Sartoreli Galter para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19105

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Sergio Jose Sartoreli Galter, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19104

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Priscilla Silva Correa Graziano, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19103

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elaine Aparecida dos Santos, Agente Operacional II – Vigilância Patrimonial, lotada na Secretaria Municipal da Administração

Nº 19102

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Ana Maria Ribeiro Matos Modolo, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração Rodoviária, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19101

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$38.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19100

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Priscilla Monteiro Leite, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19099

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniela Roberta Azevedo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19098

Decreto

Anexos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico do Loteamento “Vila São Miguel”

Nº 19097

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento

Nº 19096

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica

Nº 19095

Decreto

Vínculos

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.309, de 24 de maio de 2024

Nº 19094

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.300.000,00, autorizado pela Lei nº. 7265, de 04 de junho de 2025

Nº 19093

Decreto

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Votuporanga - CMAS por 60 dias e dá outras providências

Nº 19092

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2025 – Processo nº 301/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento de veículos e máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Votuporanga)

Nº 19091

Decreto

Vínculos

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jean Carlos Marques da Cruz para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno

Nº 19090

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Andre Luiz, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nº 19089

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maria de Lourdes Andrade, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19088

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jean Carlos Marques da Cruz, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 19087

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Nelia Paula Torres de Almeida Fernandes, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19086

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Patrick Ghisi Diana, Técnico do Executivo VIII – Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Nº 19085

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Bianca Ribeiro da Rosa, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19084

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Suelen Vitoria Sangaleti Oliveira, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19083

Decreto

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Liedna Laiza de Jesus Silveira, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19078

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Dança), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Artes Musicais), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Capoeira), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Informática)

Nº 19077

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos e Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II

Seta

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