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Atualizado em: 12/12/2025 às 16h34

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10809 atos encontrados

Nº 19799

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramini

Nº 19797

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Keli Nascimento Antoniolo, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19796

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Sr. Gilvan Carlos dos Santos

Nº 19795

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior

Nº 19794

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 19793

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Cássia Cristina Miguel Hernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 19792

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público Marco Antônio Cury da Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nº 19791

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elis Karina Violin Andre, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 19790

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Angelita Alves de Toledo para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Roselaine de Oliveira da Silva

Nº 19789

Decreto

Vínculos

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração do Decreto 15.998, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “Parque Eplatz” e dá outras providências

Nº 19788

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho ao servidor público municipal Willian Henrique Salmin, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19787

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho ao servidor público municipal Hugo Fernando Teodoro Silva, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19786

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede renovação da jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Margarida Kley Santos da Fonseca, com fundamento na Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19784

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade

Nº 19783

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da Andreia Hajjar Pavani, Agente Operacional I – Serviços Gerais

Nº 19782

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edmar da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19780

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Renan Denny Feitosa Fernandes para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19779

Decreto

Vínculos

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, Andréa Laridondo Zucareli Santana do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19778

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I

Nº 19777

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III

Nº 19776

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 19775

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho Leal

Nº 19774

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Samara Del Pino Fernandes para responder pelo expediente da Divisão de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Paula Daiane Rosa Binheli de Lima

Nº 19773

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00, autorizado pela Lei nº 7.207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19772

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Leonardo Marques Dalosso, Analista do Executivo X – Compras, Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nº 19771

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19770

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cessão de servidora pública para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP

Nº 19769

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cessão de servidora pública para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP

Nº 19768

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Camila da Silva Venancio, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19767

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Aline Tondini Salvador, Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 19766

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Camila Souza Lopes Braz, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Nº 19765

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Julio Cesar da Silva, Agente Operacional VI – Pintura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19764

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Lourenço da Silva, Agente Operacional XI – Operação de Máquinas Pesadas II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Nº 19763

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso IX, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais

Nº 19762

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica

Nº 19761

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado

Nº 19760

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 19759

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 1.090.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19758

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede o servidor público municipal Carlos Roberto dos Santos para prestar serviços junto a 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga/SP, nos termos da Lei n.º 5.526, de 11 de dezembro de 2014, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo

Nº 19757

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Héberte Carlos Menezes da Costa

Nº 19756

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Registro Cadastral da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Luan Augusto Messias

Nº 19755

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silva

Nº 19754

Decreto

Vínculos

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025

Nº 19753

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação de serviços especiais ao servidor público Paulo Sergio da Silva Gereiz, nos termos do inciso VI do art. 2º da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024, acrescido pela Lei Complementar n° 570, de 05 de novembro de 2025

Nº 19752

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025

Nº 19751

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, a partir de 04 de dezembro de 2025

Nº 19750

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Andrea Tinacio Borges para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ivanilde Regina Pelegrin

Nº 19749

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Michele Venerando Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19748

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19747

Decreto

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira

Seta

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