DECRETO Nº 20 132, de 27 de fevereiro de 2026
(Designa José Roberto Silveira Oliveira para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, José Roberto Silveira Oliveira, RG nº 8.XXX.XX7, CPF nº 051.XX.XXX-32 a partir de 26 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do exercício da função de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20444, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Andre Luis Correa Silva para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fudamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20443, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Anderson Lucas para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20428, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20427, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |