DECRETO Nº 20 139, de 02 de março de 2026
(Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo Expediente do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Marinês da Silva Manhani de Lima)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, matrícula nº 61913, no período de 09 de março a 07 de abril de 2026, por motivo de férias da titular Marinês da Silva Manhani de Lima, matrícula nº 38580.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20280, 06 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público Luiz Felipe Nunes Tozzi para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti | 06/04/2026 |
| DECRETO Nº 20269, 01 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público Luine Adriano da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Sueli Friosi Lopes | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 20268, 01 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 20258, 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Bruna Ortim Justi Custodio para responder pelo expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Thaisa Fernandes de Oliveira | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 20257, 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira | 30/03/2026 |