DECRETO Nº 20 345, de 27 de abril de 2026
(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, matrícula nº 30392, no período 04 a 18 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço, matrícula nº 63886-3, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias do titular, sem prejuízo do exercício das funções de Assistente de Gestão Administrativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20087, 23 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Ademilson Moreira da Silva Oliveira para responder pelo Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Rogério Carlos Faria | 23/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20074, 17 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20064, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gervasio Cesario de Oliveira para responder pelo expediente do Setor Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20063, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Luciano Alberto de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20062, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Aline de Souza Silva para responder pelo expediente da Divisão de Transporte Escolar e Gestão de Frota da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Rodolfo dos Santos Barrueco | 15/06/2026 |