DECRETO Nº 20.339, DE 24 DE ABRIL DE 2026
(Designa a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos com Deficiência da Secretaria de Esportes e Lazer, a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos, matrícula nº 43753, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques, matrícula nº 70653.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20345, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026 | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20342, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20338, 24 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos por motivo de férias da titular Ana Paula Silva | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 20337, 24 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Danitiely Ishikawa de Souza Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS NORTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Mariana Gallo Tarifa | 24/04/2026 |