Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 07/10/2026 às 16h39

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20137, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

27/02/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

01/10/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20634

DECRETO Nº 20 137, de 27 de fevereiro de 2026

(Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz, RG nº 25.XXX.XXX-9 como gestora dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20634, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação	01/10/2026
PORTARIA Nº 20362, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Designa responsáveis pela pela conferência dos check-lists veiculares e pela formalização das solicitações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal	21/09/2026
PORTARIA Nº 20361, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre ineficácia da Portaria nº 20.294, de 31 de agosto de 2026	18/09/2026
DECRETO Nº 20605, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 13.678, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos, ativos, inativos e de pensionistas da administração direta e indireta	09/09/2026
DECRETO Nº 20594, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais	01/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume