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Atualizado em: 06/02/2026 às 16h01

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11144 atos encontrados

Nº 20030

Decreto

Vínculos

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.992, de 02 de fevereiro de 2026

Nº 20028

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III, Técnico do Executivo XIV - Administração Geral III – PCD, e Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária

Nº 20027

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular, Agente Operacional II – Vigilância Patrimonial e Agente Operacional VII – Operação de Máquinas Leves)

Nº 20026

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais

Nº 20025

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Priscila André de Lima, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20024

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 357.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20022

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Compras, Licitações e Contratos

Nº 20021

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB - I

Nº 20020

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB - I

Nº 20019

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de PEB - I

Nº 20018

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi para exercer função de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, por motivo de licença saúde do titular José Luiz Lançoni

Nº 20017

Decreto

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Denisia Vicente da Costa, Agente Operacional VII – Cuidador de Idoso, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20015

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Arthur Denny Gonzales Sabio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Município

Nº 20014

Decreto

Vínculos

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Luciana Mara da Silva da Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 20013

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Leticia Modolo Lucaina da Função de Confiança de Chefe de Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Município

Nº 20012

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marcus Vinicius Almeida dos Santos, Analista do Executivo XVI - Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Nº 20011

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniela Roberta de Azevedo para responder pelo expediente da Divisão de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Edmar da Costa

Nº 20009

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Alex Cristiano Mendes Negrini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20008

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovadas em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Social

Nº 20007

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB II - Inglês

Nº 20006

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Compras, Licitações e Contratos

Nº 20005

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI – Pintura

Nº 20004

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 211/2025

Nº 20003

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde – Psicologia Clínica

Nº 20002

Decreto

Vínculos

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.728, de 28 de novembro de 2025

Nº 20001

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 20000

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a Adriana Cristina Muniz Batista, Técnico em Educação X, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19999

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a Suellen de Souza Lopes, Técnico em Educação VI – Cursos Livres - Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19998

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a Ana Luiza Canolla do Amaral, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Administração

Nº 19993

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Natalia Maria Pozzobon Figueira da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Educação da Secretaria Municipal da Educação

Nº 19992

Decreto

Vínculos

Data: 02/02/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Jemima Luisa Silva Gimenez para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Marcelo Augusto Castilhiano

Nº 19991

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Martin Filocomo para responder pelo expediente da Divisão de Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Sidineide Martins

Nº 19990

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2025 a 2027

Nº 19989

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração

Nº 19988

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.1.850.000,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 19987

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Comitê Municipal Integrado de Assistência Social e Saúde

Nº 19986

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de “Autorização Eventual” na forma de Alvará Provisório para utilização de veículos escolares particulares, para transporte remunerado de passageiros, em eventos de interesse público ou privado realizados no município

Nº 19985

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 5.000,00, autorizado pela Lei 7.341, de 05 de dezembro de 2025

Nº 19984

Decreto

Vínculos

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 15.564, de 13 de março de 2023, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Antônio Carlos Haddad, destinada ao ajuste geométrico da VTG-040

Nº 19983

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Ivelton da Silva Cassemiro, Controlador Interno, lotado na Controladoria Geral do Município

Nº 19982

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados

Nº 19981

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Kelly Cristina Nunes de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19980

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Gilberto José Fernandes Camargo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19979

Decreto

Vínculos

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações

Nº 19978

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Nº 19977

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 344.000,00, autorizado pela Lei nº 7.373, de 27 de janeiro de 2026

Nº 19976

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.500,00, autorizado pela Lei nº 7.374, de 27 de janeiro de 2026

Nº 19975

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 263.000,00, autorizado pela Lei nº 7.371, de 27 de janeiro de 2026

Nº 19974

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a permissão de uso de imóvel pertencente ao município, localizada no chamado “EcoTudo Oeste”, ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP

Nº 19973

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 206.000,00, autorizado pela Lei nº 7.372, de 27 de janeiro de 2026

Seta

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