DECRETO Nº 20 152, de 03 de março de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Suzy Kleia Bispo de Almeida Rodrigues Chaves – Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Suzy Kleia Bispo de Almeida Rodrigues Chaves, matrícula nº 55689-3, Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20260, 31 DE MARÇO DE 2026 | Exonera o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária e Trabalhista da Procuradoria Geral do Município | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 20243, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Fábio Raimundo Gomes, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotado na Secretaria Municipal da Administração | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 20239, 24 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Marina Fernanda Deo dos Santos Santiago, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 20238, 24 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ingrid Leite Parisi, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II lotada na Secretaria Municipal da Educação | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 20237, 24 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Lais Cristina Cesar Zaneti Cassemiro, Técnico em Educação VI - Cursos Livres - Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 24/03/2026 |