DECRETO Nº 20 286, de 08 de abril de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior, matrícula nº 83174, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 07 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20420, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Silva Fernandes, Técnico Em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20418, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Catarine Jayme Souza, Educador Social I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20417, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Milene Ferreira Araujo, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |