DECRETO Nº 20 418, de 18 de maio de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Catarine Jayme Souza, Educador Social I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Catarine Jayme Souza, matrícula nº 82555-1, Educador Social I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20022, 03 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Controladoria Geral do Município | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 20463, 01 DE JUNHO DE 2026 | Exonera Sueli Friósi Lopes, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 20447, 29 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Renan Denny Feitosa Fernandes do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos | 28/05/2026 |