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Atualizado em: 29/05/2026 às 16h07

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DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 442 de 28 de maio de 2026

(Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos, Nilton Cesar Santiago, RG nº 28.XXX.XXX-3, CPF nº 271.XXX.XXX-40, a partir de 1º de junho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.402, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20162, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mara Regina Mariano da Rocha, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação	07/07/2026
PORTARIA Nº 20103, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mirela Saraiva Pereira Costa, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação	30/06/2026
PORTARIA Nº 20102, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Beatriz Zuchi Lau, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde	30/06/2026
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