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Atualizado em: 29/05/2026 às 16h08

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DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 443 de 28 de maio de 2026

(Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, Edison Marco Caporalin, RG nº 26.XXX.XXX-2, CPF nº 213.XXX.XXX-07, a partir de 1º de junho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.393, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20197, 21 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Stefanny Evangelista Arruda, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde	21/07/2026
PORTARIA Nº 20192, 21 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Larissa Simonato Marques, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação	21/07/2026
PORTARIA Nº 20162, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mara Regina Mariano da Rocha, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação	07/07/2026
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PORTARIA Nº 20102, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Beatriz Zuchi Lau, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde	30/06/2026

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