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Atualizado em: 14/04/2026 às 09h25

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DECRETO Nº 20294, 10 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 294, de 10 de abril de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, matrícula nº 72284, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20356, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marco Antonio Bucalon, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação	18/09/2026
PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação	11/09/2026
DECRETO Nº 20601, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete	04/09/2026
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