DECRETO Nº 20 294, de 10 de abril de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, matrícula nº 72284, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20676, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 20667, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edinalva Barnabé Alves do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 20666, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera, a pedido, Leandro Vinícius da Conceição do cargo de Secretário Municipal da Administração | 28/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20424, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Cynthia Lopes Isiara, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20414, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera Leticia Lopes Isiara, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 09/10/2026 |