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DECRETO  Nº 20 667, de 29 de outubro de 2026
 
(Exonera, a pedido, Edinalva Barnabé Alves do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Edinalva Barnabé Alves, RG nº 25.XXX.XXX-2, CPF nº 245.XXX.XXX-39, a partir de 1º de novembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.836, de 31 de março de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de outubro de 2026.
 

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Nilton César Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento