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Atualizado em: 13/04/2026 às 10h02
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DECRETO Nº 20288, 09 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor

DECRETO Nº 20 288, de 09 de abril de 2026
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, matrícula nº 83166, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a partir de 14 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de abril de 2026. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
 
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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