DECRETO Nº 20 288, de 09 de abril de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, matrícula nº 83166, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a partir de 14 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20284, 07 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Anderson Evilard da Silva, Agente Operacional VII - Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 07/04/2026 |
| DECRETO Nº 20260, 31 DE MARÇO DE 2026 | Exonera o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária e Trabalhista da Procuradoria Geral do Município | 31/03/2026 |
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