Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social tik-tok
Rede social twitter
Rede social whatsapp
Rede social youtube
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 15766, 16 DE MAIO DE 2023 Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico do Loteamento “Vila Residencial Santa Catarina”, de propriedade de RGV Incorporação, Empreendimentos e Participações Ltda 16/05/2023 47
LEI ORDINÁRIA Nº 6978, 18 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, altera o art. 2º da Lei nº 4.225/2007 e dá outras providências 18/04/2023 34
LEI ORDINÁRIA Nº 6981, 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre alteração das Leis nº 6.924, de 02 de dezembro de 2022, e n° 6.925, de 02 de dezembro de 2022, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00) 09/05/2023 33
LEI ORDINÁRIA Nº 6979, 20 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 26
DECRETO Nº 15767, 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre denominação de bairro 16/05/2023 26
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6983, 01 DE JUNHO DE 2023 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 2º DA LEI Nº 6 964, DE 14 DE MARÇO DE 2023 01/06/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 6985, 25 DE MAIO DE 2023 Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010 25/05/2023 8
LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências 24/05/2023 6
DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023 Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo 24/05/2023 7
DECRETO Nº 15794, 23 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Patrícia Regina da Silva, Técnico em Saúde IX – Enfermagem I 23/05/2023 5
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 17:10
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia