Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Regimento Escolar do Município de Votuporanga	1
Abonos	3
Acesso à Informação	1
Acordos	8
Administração Municipal	12
Alamedas	1
Alienações	10
Aposentadoria	4
Aquisições	2
Área Azul	7
Associações	1
Associações e Conselho	27
Atos Adm. Diversos	229
Auxílio e Subvenções	23
Avenidas	6
Avenidas e Ruas	174
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal	6
Calendário Oficial	27
Câmara Municipal	5
Cancelamento de Empenhos	24
Cargos	3
Cargos e Funções	41
Certificação Digital	2
Cessão de Uso	7
Cessões e Concessões	7
Cessões e Concessões	1
Classificação de Equipamentos Esportivos	1
Código Tributário	14
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	4
Comércio	2
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq	1
Comissão de Farmácia e Terapêutica	1
Comissão Especial	34
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público	11
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"	3
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional	3
Comissões Municipais	155
Comitês	44
Concursos	15
Conferências	13
Conselhos Municipais	333
Consórcios	10
Contratações	3
Contratos e Convênios	13
Convênios	4
covid	43
covid	1
COVID	83
Creches	2
Crédito Adic. Especial	107
Crédito Adic. Suplementar	487
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município	5
Criação de vagas	1
Cultura e Turismo	5
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	13
Deficientes	3
Denominação de Bens	5
Denominações em Geral	103
Desafetações	2
Desapropriações	13
Desapropriações/Desafetações	21
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS	1
Desmembramento de gleba urbana	2
Diárias e Adiantamento de Viagem	11
Diretrizes mínimas/ Loteamento	31
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	9
Diversos	10
Diversos	1
Diversos	47
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	16
Diversos	17
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	59
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	1
Edificações	1
Educação	5
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	1
Epidemia de Dengue	4
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	50
Escolas Municipais	7
Estradas	4
Estrutura Administrativa	8
Estrutura Administrativa	10
Exonerações	832
Expediente	19
Facilita SP – Municípios	1
Feriados	3
Férias	38
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	13
Fundos Municipais	6
Gestor de Contratos	1
hóspede ilustre	18
Hóspede ilustre e insigne do Município	2
I P T U	2
Idosos/Terceira Idade	1
Instituição de datas	8
Instituição de Faixa	1
IPTU	8
Isenções	7
Juntas	21
Lei Orgânica Procuradoria	1
Leis Orçamentárias	4
Licença Prêmio	3
Licitações	22
Limites e Perímetros	1
Lixo	1
Locações	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Loteamentos	66
Luto Oficial	22
Magistério	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	36
Nomeações	844
Novo Plano Diretor	3
Operações de Crédito	17
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1249
Orçamento/ Transferência de recursos	79
Pais e Mestres	1
Patrimônio	7
Pensões	5
Permissão de uso	9
Permutas	3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga	15
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON	4
Plano de Urbanização	3
Plano Diretor	15
PLANO MUNICIPAL	3
Plano Plurianual	3
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	8
Ponto Facultativo	4
Praças	9
Prazos e Cond. de Pagamento	8
Preço Público	4
Premiações	3
PRO-LABORE	1
Programas	11
Reajustes	7
Reajustes	3
recondução	1
Regulamentações	34
Ruas	5
Saneamento	1
Saúde	23
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti	29
Secretarias	2
Serviços	9
Servidores Municipais	14
Servidores Municipais / Demissão	11
Servidores Municipais / Gratificações	23
Servidores Municipais / Jornada Especial	88
Servidores Municipais / Licença Maternidade	34
Servidores Municipais / Licença Saúde	96
Servidores Municipais / Licença sem remuneração	31
Servidores Municipais/ Afastamentos	135
Servidores Municipais/ Cessão de servidor	89
Servidores Municipais/ Designações	1512
Servidores Municipais/ Dispensas	410
Servidores Municipais/ Estatuto	6
Servidores Municipais/ Previdência	18
Servidores Municipais/ Readaptação	236
Servidores Municipais/ Substituição de Férias	1544
Servidores Municipais/ Substituições	256
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias	252
Servidores Municipais/ Teletrabalho	7
Servidores Municipais/Afastamento a Ttítulo de Desincompatibilização	35
Servidores Municipais/Dispensa de ponto	55
Servidores Municipais/Revogação	13
Servidores Municipais/Teletrabalho	1
Servidores Públicos/ Jornadas	2
Sevidores Municipais / Licença Paternidade	6
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho	1
Situação de Emergência	3
Subsídios	4
Tarifas	11
Taxas	3
Táxis	3
Transporte Escolar	1
Transportes	5
Transportes Coletivos	8
Travessas	3
Tributos	9
Unidade Fiscal do Município	4
Urbanismo	3
Vencimentos	11
Vencimentos e Salários	12

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 04/12/2025 16:38