Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Rede Social Youtube
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
Acesso à Informação 1
Acordos 6
Administração Municipal 11
Alienações 9
Aposentadoria 1
Aquisições 1
Área Azul 1
Associações 1
Associações e Conselho 4
Atos Adm. Diversos 4
Auxílio e Subvenções 14
Avenidas 6
Avenidas e Ruas 147
Calendário Oficial 23
Câmara Municipal 3
Cancelamento de Empenhos 9
Cargos e Funções 16
Cessão de Uso 4
Cessões e Concessões 2
Classificação de Equipamentos Esportivos 1
Código Tributário 10
Códigos 2
Códigos de Obras 1
Códigos de Posturas 4
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq 1
Comissão de Farmácia e Terapêutica 1
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis 1
Comissão Especial 6
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público 3
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional 1
Comissões Municipais 29
Comitês 14
Concursos 10
Conferências 3
Conselhos Municipais 66
Consórcios 3
Contratações 2
Contratos e Convênios 12
Convênios 3
covid 1
COVID 16
Creches 1
Crédito Adic. Especial 64
Crédito Adic. Suplementar 183
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município 1
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 5
Deficientes 3
Denominação de Bens 4
Denominações em Geral 95
Desafetações 2
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 17
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS 1
Desmembramento de gleba urbana 1
Diárias e Adiantamento de Viagem 4
Diretrizes mínimas/ Loteamento 11
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 3
Diversos 3
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 11
Diversos 9
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 49
Doações Efetuadas 5
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 3
Educação 3
Efemérides/Eventos 2
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 1
Estradas 3
Estrutura Administrativa 5
Estrutura Administrativa 8
Exonerações 196
Expediente 5
Feriados 1
Férias 23
Funç. Grat/Gratificações 7
Fundos Municipais 1
Hóspede ilustre e insigne do Município 2
Idosos/Terceira Idade 1
Instituição de datas 8
Instituição de Faixa 1
IPTU 3
Isenções 4
Juntas 2
Leis Orçamentárias 3
Licença Prêmio 1
Licitações 10
Limites e Perímetros 1
Lixo 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Loteamentos 17
Luto Oficial 5
Medicamentos 1
Meio Ambiente 35
Nomeações 167
Novo Plano Diretor 2
Operações de Crédito 17
Orça Receita/Despesa 1
Orçamento 353
Orçamento/ Transferência de recursos 64
Pais e Mestres 1
Patrimônio 1
Pensões 2
Permissão de uso 4
Permutas 3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga 12
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON 1
Plano Diretor 9
PLANO MUNICIPAL 3
Planos Municipais 1
Ponto Facultativo 3
Praças 9
Prazos e Cond. de Pagamento 7
Preço Público 4
Premiações 1
PRO-LABORE 1
Programas 4
Reajustes 5
Reajustes 1
Regulamentações 28
Ruas 3
Saneamento 1
Saúde 22
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti 3
Serviços 3
Servidores Municipais 12
Servidores Municipais / Demissão 1
Servidores Municipais / Jornada Especial 17
Servidores Municipais / Licença Maternidade 4
Servidores Municipais / Licença Saúde 13
Servidores Municipais/ Afastamentos 34
Servidores Municipais/ Cessão de servidor 17
Servidores Municipais/ Designações 251
Servidores Municipais/ Dispensas 101
Servidores Municipais/ Estatuto 2
Servidores Municipais/ Previdência 6
Servidores Municipais/ Readaptação 34
Servidores Municipais/ Substituição de Férias 469
Servidores Municipais/ Substituições 217
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias 96
Servidores Municipais/ Teletrabalho 2
Servidores Municipais/Dispensa de ponto 14
Servidores Municipais/Teletrabalho 1
Situação de Emergência 2
Subsídios 3
Tarifas 2
Taxas 1
Táxis 1
Transportes 4
Transportes Coletivos 5
Travessas 3
Tributos 7
Unidade Fiscal do Município 3
Urbanismo 1
Vencimentos 9
Vencimentos e Salários 9
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia