Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	2
Acesso à Informação	1
Acordos	8
Administração Municipal	12
Alamedas	1
Alienações	10
Aposentadoria	2
Aquisições	2
Área Azul	1
Associações	1
Associações e Conselho	19
Atos Adm. Diversos	9
Auxílio e Subvenções	16
Avenidas	6
Avenidas e Ruas	173
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal	2
Calendário Oficial	24
Câmara Municipal	5
Cancelamento de Empenhos	19
Cargos e Funções	20
Certificação Digital	2
Cessão de Uso	5
Cessões e Concessões	2
Classificação de Equipamentos Esportivos	1
Código Tributário	12
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	4
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq	1
Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município	1
Comissão de Farmácia e Terapêutica	1
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis	2
Comissão Especial	12
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público	11
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"	1
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional	2
Comissões Municipais	43
Comitês	18
Concursos	13
Conferências	5
Conselhos Municipais	111
Consórcios	5
Contratações	2
Contratos e Convênios	12
Convênios	3
covid	1
COVID	34
Creches	2
Crédito Adic. Especial	100
Crédito Adic. Suplementar	436
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município	5
Criação de vagas	1
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	5
Deficientes	3
Denominação de Bens	5
Denominações em Geral	103
Desafetações	2
Desapropriações	8
Desapropriações/Desafetações	20
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS	1
Desmembramento de gleba urbana	1
Diárias e Adiantamento de Viagem	4
Diretrizes mínimas/ Loteamento	18
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	5
Diversos	8
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	4
Diversos	15
Diversos	16
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	54
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	1
Edificações	1
Educação	4
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	1
Epidemia de Dengue	1
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	10
Escolas Municipais	1
Estradas	4
Estrutura Administrativa	8
Estrutura Administrativa	9
Exonerações	318
Expediente	5
Facilita SP – Municípios	1
Feriados	2
Férias	23
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	13
Fundos Municipais	1
hóspede ilustre	3
Idosos/Terceira Idade	1
Instituição de datas	8
Instituição de Faixa	1
IPTU	5
Isenções	6
Juntas	4
Leis Orçamentárias	3
Licença Prêmio	1
Licitações	14
Limites e Perímetros	1
Lixo	1
Locações	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Loteamentos	20
Luto Oficial	8
Magistério	1
Medicamentos	1
Meio Ambiente	36
Nomeações	403
Novo Plano Diretor	3
Operações de Crédito	17
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	361
Orçamento/ Transferência de recursos	78
Pais e Mestres	1
Patrimônio	2
Pensões	3
Permissão de uso	5
Permutas	3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga	14
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON	2
Plano Diretor	10
PLANO MUNICIPAL	3
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	4
Ponto Facultativo	3
Praças	9
Prazos e Cond. de Pagamento	8
Preço Público	4
Premiações	2
PRO-LABORE	1
Programas	5
Reajustes	7
Reajustes	3
Regulamentações	31
Ruas	5
Saneamento	1
Saúde	22
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti	8
Secretarias	2
Serviços	8
Servidores Municipais	14
Servidores Municipais / Demissão	1
Servidores Municipais / Gratificações	12
Servidores Municipais / Jornada Especial	33
Servidores Municipais / Licença Maternidade	12
Servidores Municipais / Licença Saúde	24
Servidores Municipais/ Afastamentos	70
Servidores Municipais/ Cessão de servidor	21
Servidores Municipais/ Designações	801
Servidores Municipais/ Dispensas	200
Servidores Municipais/ Estatuto	4
Servidores Municipais/ Previdência	13
Servidores Municipais/ Readaptação	63
Servidores Municipais/ Substituição de Férias	656
Servidores Municipais/ Substituições	220
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias	156
Servidores Municipais/ Teletrabalho	6
Servidores Municipais/Afastamento a Ttítulo de Desincompatibilização	27
Servidores Municipais/Dispensa de ponto	20
Servidores Municipais/Revogação	11
Servidores Municipais/Teletrabalho	1
Servidores Públicos/ Jornadas	1
Sevidores Municipais / Licença Paternidade	4
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho	1
Situação de Emergência	2
Subsídios	3
Tarifas	6
Taxas	1
Táxis	2
Transporte Escolar	1
Transportes	4
Transportes Coletivos	5
Travessas	3
Tributos	8
Unidade Fiscal do Município	4
Urbanismo	1
Vencimentos	10
Vencimentos e Salários	11

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 26/07/2024 12:59