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Índice por assunto
Índice de Assuntos
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Assunto
Quantidade
Abonos
1
Acesso à Informação
1
Acordos
6
Administração Municipal
11
Alienações
9
Aposentadoria
1
Aquisições
1
Área Azul
1
Associações
1
Associações e Conselho
4
Atos Adm. Diversos
4
Auxílio e Subvenções
14
Avenidas
6
Avenidas e Ruas
147
Calendário Oficial
23
Câmara Municipal
3
Cancelamento de Empenhos
9
Cargos e Funções
16
Cessão de Uso
4
Cessões e Concessões
2
Classificação de Equipamentos Esportivos
1
Código Tributário
10
Códigos
2
Códigos de Obras
1
Códigos de Posturas
4
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq
1
Comissão de Farmácia e Terapêutica
1
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis
1
Comissão Especial
6
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
3
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
1
Comissões Municipais
29
Comitês
14
Concursos
10
Conferências
3
Conselhos Municipais
66
Consórcios
3
Contratações
2
Contratos e Convênios
12
Convênios
3
covid
1
COVID
16
Creches
1
Crédito Adic. Especial
64
Crédito Adic. Suplementar
183
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município
1
Dação em Pagamento
1
Declaração de Utilid. Publi
5
Deficientes
3
Denominação de Bens
4
Denominações em Geral
95
Desafetações
2
Desapropriações
1
Desapropriações/Desafetações
17
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS
1
Desmembramento de gleba urbana
1
Diárias e Adiantamento de Viagem
4
Diretrizes mínimas/ Loteamento
11
Diretrizes Orçamentárias
2
Diversos
3
Diversos
3
Diversos
1
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
11
Diversos
9
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
49
Doações Efetuadas
5
Doações Efetuadas
1
Doações Recebidas
3
Educação
3
Efemérides/Eventos
2
Entidades Afins
1
Escolas Municipais
1
Estradas
3
Estrutura Administrativa
5
Estrutura Administrativa
8
Exonerações
196
Expediente
5
Feriados
1
Férias
23
Funç. Grat/Gratificações
7
Fundos Municipais
1
Hóspede ilustre e insigne do Município
2
Idosos/Terceira Idade
1
Instituição de datas
8
Instituição de Faixa
1
IPTU
3
Isenções
4
Juntas
2
Leis Orçamentárias
3
Licença Prêmio
1
Licitações
10
Limites e Perímetros
1
Lixo
1
Loteam. /Parcel. do Solo
1
Loteamentos
17
Luto Oficial
5
Medicamentos
1
Meio Ambiente
35
Nomeações
167
Novo Plano Diretor
2
Operações de Crédito
17
Orça Receita/Despesa
1
Orçamento
353
Orçamento/ Transferência de recursos
64
Pais e Mestres
1
Patrimônio
1
Pensões
2
Permissão de uso
4
Permutas
3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga
12
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
1
Plano Diretor
9
PLANO MUNICIPAL
3
Planos Municipais
1
Ponto Facultativo
3
Praças
9
Prazos e Cond. de Pagamento
7
Preço Público
4
Premiações
1
PRO-LABORE
1
Programas
4
Reajustes
5
Reajustes
1
Regulamentações
28
Ruas
3
Saneamento
1
Saúde
22
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti
3
Serviços
3
Servidores Municipais
12
Servidores Municipais / Demissão
1
Servidores Municipais / Jornada Especial
17
Servidores Municipais / Licença Maternidade
4
Servidores Municipais / Licença Saúde
13
Servidores Municipais/ Afastamentos
34
Servidores Municipais/ Cessão de servidor
17
Servidores Municipais/ Designações
251
Servidores Municipais/ Dispensas
101
Servidores Municipais/ Estatuto
2
Servidores Municipais/ Previdência
6
Servidores Municipais/ Readaptação
34
Servidores Municipais/ Substituição de Férias
469
Servidores Municipais/ Substituições
217
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
96
Servidores Municipais/ Teletrabalho
2
Servidores Municipais/Dispensa de ponto
14
Servidores Municipais/Teletrabalho
1
Situação de Emergência
2
Subsídios
3
Tarifas
2
Taxas
1
Táxis
1
Transportes
4
Transportes Coletivos
5
Travessas
3
Tributos
7
Unidade Fiscal do Município
3
Urbanismo
1
Vencimentos
9
Vencimentos e Salários
9
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