Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Índice de Assuntos

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Assunto	Quantidade
Regimento Escolar do Município de Votuporanga	1
Abonos	2
Acesso à Informação	1
Acordos	8
Administração Municipal	12
Alamedas	1
Alienações	10
Aposentadoria	2
Aquisições	2
Associações	1
Associações e Conselho	27
Atos Adm. Diversos	137
Auxílio e Subvenções	22
Avenidas	6
Avenidas e Ruas	174
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal	5
Calendário Oficial	26
Cancelamento de Empenhos	22
Cargos	1
Cargos e Funções	31
Certificação Digital	2
Cessão de Uso	7
Cessões e Concessões	1
Cessões e Concessões	7
Classificação de Equipamentos Esportivos	1
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq	1
Comissão de Farmácia e Terapêutica	1
Comissão Especial	34
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público	11
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"	3
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional	2
Comissões Municipais	128
Comitês	35
Comércio	2
Concursos	15
Conferências	12
Conselhos Municipais	274
Consórcios	8
Contratações	3
Contratos e Convênios	13
Convênios	4
covid	43
covid	1
COVID	82
Creches	2
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município	5
Criação de vagas	1
Crédito Adic. Especial	107
Crédito Adic. Suplementar	487
Cultura e Turismo	5
Câmara Municipal	5
Código Tributário	13
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	4
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	7
Deficientes	3
Denominação de Bens	5
Denominações em Geral	103
Desafetações	2
Desapropriações	12
Desapropriações/Desafetações	21
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS	1
Desmembramento de gleba urbana	2
Diretrizes mínimas/ Loteamento	28
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	9
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	59
Diversos	10
Diversos	47
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	16
Diversos	17
Diárias e Adiantamento de Viagem	8
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	1
Edificações	1
Educação	4
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	1
Epidemia de Dengue	4
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	35
Escolas Municipais	2
Estradas	4
Estrutura Administrativa	10
Estrutura Administrativa	8
Exonerações	700
Expediente	12
Facilita SP – Municípios	1
Feriados	2
Fixação de Remuneração	1
Fundos Municipais	6
Funç. Grat/Gratificações	13
Férias	38
hóspede ilustre	8
Hóspede ilustre e insigne do Município	2
I P T U	2
Idosos/Terceira Idade	1
Instituição de datas	8
Instituição de Faixa	1
IPTU	7
Isenções	7
Juntas	19
Lei Orgânica Procuradoria	1
Leis Orçamentárias	4
Licença Prêmio	3
Licitações	21
Limites e Perímetros	1
Lixo	1
Locações	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Loteamentos	52
Luto Oficial	17
Magistério	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	36
Nomeações	753
Novo Plano Diretor	3
Operações de Crédito	17
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	994
Orçamento/ Transferência de recursos	79
Pais e Mestres	1
Patrimônio	5
Pensões	5
Permissão de uso	9
Permutas	3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga	15
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON	4
Plano de Urbanização	2
Plano Diretor	14
PLANO MUNICIPAL	3
Plano Plurianual	2
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	8
Ponto Facultativo	3
Prazos e Cond. de Pagamento	8
Praças	9
Premiações	3
Preço Público	4
PRO-LABORE	1
Programas	7
Reajustes	7
Reajustes	3
Regulamentações	33
Ruas	5
Saneamento	1
Saúde	23
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti	25
Secretarias	2
Servidores Municipais	14
Servidores Municipais / Demissão	11
Servidores Municipais / Gratificações	23
Servidores Municipais / Jornada Especial	82
Servidores Municipais / Licença Maternidade	32
Servidores Municipais / Licença Saúde	87
Servidores Municipais / Licença sem remuneração	24
Servidores Municipais/ Afastamentos	122
Servidores Municipais/ Cessão de servidor	68
Servidores Municipais/ Designações	1392
Servidores Municipais/ Dispensas	364
Servidores Municipais/ Estatuto	5
Servidores Municipais/ Previdência	18
Servidores Municipais/ Readaptação	199
Servidores Municipais/ Substituição de Férias	1383
Servidores Municipais/ Substituições	256
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias	232
Servidores Municipais/ Teletrabalho	7
Servidores Municipais/Afastamento a Ttítulo de Desincompatibilização	35
Servidores Municipais/Dispensa de ponto	47
Servidores Municipais/Revogação	13
Servidores Municipais/Teletrabalho	1
Servidores Públicos/ Jornadas	2
Serviços	9
Sevidores Municipais / Licença Paternidade	6
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho	1
Situação de Emergência	2
Subsídios	4
Tarifas	10
Taxas	1
Transporte Escolar	1
Transportes	4
Transportes Coletivos	6
Travessas	3
Tributos	9
Táxis	3
Unidade Fiscal do Município	4
Urbanismo	3
Vencimentos	11
Vencimentos e Salários	12
Área Azul	4

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 11/07/2025 14:59