Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
20°
30°
Busca
Principal
Estrutura
Organograma
Secretarias Municipais
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Conselhos Municipais
A História
Conheça Votuporanga
Inauguração
A ferrovia
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
.
.
.
Serviços
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Audiências Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
Emprega
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Estrutura
Organograma
Secretarias Municipais
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Conselhos Municipais
A História
Conheça Votuporanga
Inauguração
A ferrovia
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Audiências Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
Emprega
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 10h59
LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal da Educação
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Municipal de Saúde
Secretaria da Administração
Secretaria da Assistência Social e Desenvolvimento Social
Secretaria de Bem-Estar Animal
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Secretaria da Saúde
Secretaria de Serviços Urbanos
Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV
Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança
Fundo Social de Solidariedade
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Assunto
TODOS
Regimento Escolar do Município de Votuporanga
Acesso à Informação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Área Azul
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
Calendário Oficial
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Empenhos
Cargos e Funções
Certificação Digital
Cessão de Uso
Cidades Irmãs
Classificação de Equipamentos Esportivos
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq
Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis
Comissão Especial
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Comissões Municipais
Comitês
Conferências
Consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid
covid
COVID
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Cultura e Turismo
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominações em Geral
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS
Desmembramento de gleba urbana
Diárias e Adiantamento de Viagem
Diretrizes mínimas/ Loteamento
Diversos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Estrutura Administrativa
Facilita SP – Municípios
Feriados
Gestor de Contratos
Honrarias
hóspede ilustre
Hóspede ilustre e insigne do Município
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Instituição de datas
Instituição de Faixa
IPTU
Juntas
Lei Orgânica Procuradoria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamentos
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Transferência de recursos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Plano de Urbanização
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL
Plano Plurianual
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preço Público
Premiações
PRO-LABORE
Reajustes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga - Parque Das Artes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga – Concha Acústica
Regimento Interno do “Projeto Food Parque - Parque Das Artes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Epidemia de Dengue
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- recondução
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Demissão
Servidores Municipais / Gratificações
Servidores Municipais / Jornada Especial
Servidores Municipais / Licença Maternidade
Servidores Municipais / Licença Saúde
Servidores Municipais / Licença sem remuneração
Servidores Municipais/ Afastamentos
Servidores Municipais/ Cessão de servidor
Servidores Municipais/ Designações
Servidores Municipais/ Dispensas
Servidores Municipais/ Estatuto
Servidores Municipais/ Previdência
Servidores Municipais/ Readaptação
Servidores Municipais/ Substituição de Férias
Servidores Municipais/ Substituições
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
Servidores Municipais/ Teletrabalho
Servidores Municipais/Afastamento a Ttítulo de Desincompatibilização
Servidores Municipais/Dispensa de ponto
Servidores Municipais/Revogação
Servidores Municipais/Teletrabalho
Servidores Públicos/ Jornadas
Sevidores Municipais / Licença Paternidade
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Unidade Fiscal do Município
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1589
atos encontrados
Nº 20443
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anderson Lucas para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20444
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Andre Luis Correa Silva para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fudamental da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20427
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20428
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20404
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20403
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20375
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20376
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota
Nº 20374
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20360
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20614
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança
Nº 20355
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 20337
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20237
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20301
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva para exercer a função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento Escolar e Matrícula da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20296
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20295
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda
Nº 20302
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Karine Giane Soares Fuda para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20297
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20290
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais
Nº 20233
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo
Nº 20234
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo
Nº 20225
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marcelo Augusto Fukuoka para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental
Nº 20198
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20075
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20018
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Proteção à Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal
Nº 20020
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Fabiano Madrid Motos para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20021
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/06/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20016
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ana Paula Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Transparência da Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Nº 20014
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 20015
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 20430
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20401
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Nº 20373
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 20156
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração
Nº 20149
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20150
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Flavio Francisco Pereira Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nº 20141
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/03/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026
Nº 20147
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/03/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal
Nº 20136
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 20135
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente ao Fundo Social de Solidariedade
Nº 20134
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20133
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 20132
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa José Roberto Silveira Oliveira para responder pelo Expediente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental
Nº 20126
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Angela Danúbia Garcia Franco Martins para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20125
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 20117
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nº 20098
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação
Nº 20102
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/02/2026
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3405-9700
Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236
Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Prefeitura de Votuporanga
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
12/11/2026 16:40
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia