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Atualizado em: 12/11/2025 às 11h01
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DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
07/03/2024
Em vigor
Alterada
13/09/2024
Alterada pelo(a) Decreto 17789
Alterada
21/03/2025
Alterada pelo(a) Decreto 18797
Revogada Totalmente
17/10/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19581
 DECRETO  Nº 16 838, de 07 de março de 2024
 
(Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. Ficam designados como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023, os seguintes servidores:
I – Aline Borba Bonfim, matrícula nº 59382, CPF nº 343.XXX.XXX-78;
II – Carina Olivi Corrêa, matrícula nº 41033, CPF nº 217.XXX.XXX-42;
III – Daiene de Araújo Marques, matrícula nº 76555, CPF nº 420.XXX.XXX-89;
IV - Daniely Figueiredo Puerta Ferreira, matrícula nº 64858, CPF nº 367.XXX.XXX-42;
V - Diego André Osti Antoniassi, matrícula nº 57495, CPF nº 345.XXX.XXX-41;
VI – Eduardo Segobi Pegolo, matrícula nº 57738, CPF nº 264.XXX.XXX-26;
VII - Fernando Aparecido de Oliveira, matrícula nº 79359, CPF nº 444.XXX.XXX-84;
VIII - Gustavo Nascimento Tosto E Amaral, matrícula nº 42641, CPF nº 257.XXX.XXX-47;
IX – Lara Garcia, matrícula nº 65358, CPF n
 º 344.XXX.XXX-81;
X – Luciane Aparecida Bronca Maranini, matrícula nº 33065, CPF nº 265.XXX.XXX-65;
XI – Luis Felipe Galdino Castro da Silva, matrícula nº 79840, CPF nº 433.XXX.XXX-38;
XII – Natalia Fachinette Dias, matrícula nº 80424, CPF nº 427.XXX.XXX-64;
XIII – Nyckolas Eduardo Silva Lopes, matrícula nº 70101, CPF nº 442.XXX.XXX-25;
XIV – Rafael Mantovani Brunhara, matrícula nº 59390, CPF nº 332.XXX.XXX-77;
XV - Rafael Matos da Rocha, matrícula nº 62979, CPF nº 402.XXX.XXX-21;
XVI - Ricardo Augusto Fontes Figueiras, matrícula 2020 SAEV, CPF nº 195.XXX.XXX-56;
XVII - Thiago Fernando Segura Butarello, matrícula nº 80789, CPF nº 224.XXX.XXX-23;
XVIII -
  Vanessa Marin Loreto, matrícula nº 29963, CPF nº 216.XXX.XXX-02;
XIX – Victor Gazetti Rodrigues, matrícula nº 64173, CPF nº 361.XXX.XXX-92.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de março de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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