Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 17304, 23 DE MAIO DE 2024 | Constitui a Comissão Fiscalizadora dos Processos Seletivos nº 01 e 02/2024 | 23/05/2024 |
DECRETO Nº 17289, 20 DE MAIO DE 2024 | Designa a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO/2025, Lei Orçamentária Anual – LOA/2025 e alterações para o Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 | 20/05/2024 |
DECRETO Nº 16978, 17 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de sistema integrado de gerenciamento, processamento de infrações e apoio às atividades de fiscalização e operação de trânsito, contemplando o fornecimento de equipamentos, licenças de software e serviços | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 16900, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre substituição de membros junto à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023 | 22/03/2024 |
DECRETO Nº 16797, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite” | 28/02/2024 |
DECRETO Nº 17311, 27 DE MAIO DE 2024 | Dá nova redação ao artigo 204, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Votuporanga | 27/05/2024 |
DECRETO Nº 16978, 17 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de sistema integrado de gerenciamento, processamento de infrações e apoio às atividades de fiscalização e operação de trânsito, contemplando o fornecimento de equipamentos, licenças de software e serviços | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 16763, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o §3º do artigo 68, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023 | 16/02/2024 |
DECRETO Nº 16640, 23 DE JANEIRO DE 2024 | Altera o art. 1º do Decreto nº 16.031, de 31 de julho de 2023 que nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em Auxílio Alimentação, através de cartão magnético | 23/01/2024 |
DECRETO Nº 16193, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 16007, de 25 de julho de 2023, que nomeia Comissão Especial para exame da documentação exigida dos interessados para a habilitação nas licitações da Administração Direta do Município, conforme os artigos 27 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações | 22/09/2023 |