DECRETO Nº 18344, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.327, de 05 de fevereiro de 2025, que designou servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e serviços
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06/02/2025
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DECRETO Nº 18327, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Designa servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e serviços nos Órgãos que especifica
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05/02/2025
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DECRETO Nº 18315, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Estabelece regras de envio de atestados e/ou declarações para atendimento com profissional de saúde e dá outras providências
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05/02/2025
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DECRETO Nº 18231, 20 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia o servidor público municipal Glauton Oliveira Feltrin para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município
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20/01/2025
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DECRETO Nº 18230, 20 DE JANEIRO DE 2025
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Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, que designou servidores públicos municipais para responder pela Direção de Escolas da Secretaria Municipal da Educação
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20/01/2025
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DECRETO Nº 17789, 13 DE SETEMBRO DE 2024
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Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
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13/09/2024
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DECRETO Nº 17734, 26 DE AGOSTO DE 2024
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Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024
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26/08/2024
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DECRETO Nº 17605, 18 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre alteração dos artigos 6º, 7º e 8º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, locação, serviços, serviços de engenharia, obras e soluções de tecnologia da informação e de comunicações no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, com implantação no exercício de 2024 e execução no exercício de 2025
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18/07/2024
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DECRETO Nº 17429, 21 DE JUNHO DE 2024
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Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, locação, serviços, serviços de engenharia, obras e soluções de tecnologia da informação e de comunicações no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, com implantação no exercício de 2024 e execução no exercício de 2025
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21/06/2024
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DECRETO Nº 17311, 27 DE MAIO DE 2024
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Dá nova redação ao artigo 204, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Votuporanga
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27/05/2024
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