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DECRETO Nº 20 594, de 1º de setembro de 2026
 
(Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais que será composto pelos seguintes membros:
I- Representante do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS):
Titular: Mariana Gallo Tarifa, RG nº:42.xxx.xxx-7, CPF nº:351.xxx.xxx-73;
1º Suplente: Danitiely Ishikawa de Souza Silva, RG nº: 40.xxx.xxx-X, CPF nº: 323.xxx.xxx-92;
2º Suplente: Vanessa Mara de Oliveira, RG nº: 22.xxx.xxx-15, CPF nº:224.xxx.xxx-60;
3ª Suplente: Erica Regina Preto Rodrigues, RG nº:19.xxx.xxx-X, CPF nº:260.xxx.xxx-32
II-Representante do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS):
Titular: Roselaine de Oliveira da Silva, RG nº: 29.xxx.xxx-3, CPF nº: 277.xxx.xxx-55;
Suplente: Taiza Silva Pereira Costa, RG nº: 26.xxx.xxx-X, CPF nº: 214.xxx.xxx-54;
III-Representante da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
Titular: Gessimária Cristina Silva Ramos, RG nº: 50.xxx.xxx-5, CPF nº: 442.xxx.xxx-24;
Suplente: Nazir de Oliveira, RG nº: 26.xxx.xxx-X, CPF nº: 147.xxx.xxx-19;
IV-Representante do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas:
Titular: Fábio Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG nº: 42.xxx.xxx-6, CPF nº: 350.xxx.xxx-45;
Suplente: Maithê Oliveira Dias, RG nº: 58.xxx.xxx-X, CPF nº:473.xxx.xxx-97; 
V-Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Juliana Carvalho Cunha, RG nº: 41.xxx.xxx-8, CPF nº: 296.xxx.xxx-21;
Suplente: Fabiana Helena Beneduzzi, RG nº: 30.xxx.xxx-8, CPF nº: 216.xxx.xxx-08;
VI-Representante do Serviço de Atenção Especializado:
Titular: Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG nº: 29.xxx.xxx-4, CPF nº: 292.xxx.xxx-73;
Suplente: Silvia Maria Gomes, RG 26.xxx.xxx-4, CPF 202.xxx.xxx-28;
VII-Representante da Rede Municipal de Saúde -Atenção Básica:
Titular: Renata Cristina Sampaio, RG nº: 45.xxx.xxx-8, CPF nº: 349.xxx.xxx-57;
Suplente: Luciana Luiza Ribeiro, RG nº: 44.xxx.xxx-9, CPF nº: 381.xxx.xxx-38;
VIII-Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Rosa Helena Luiz, RG nº: 15.xxx.xxx-X, CPF nº: 088.xxx.xxx-33
Suplente: Aline Procópio da Silva, RG nº:41.xxx.xxx-7, CPF nº:347.xxx.xxx-09;
IX-Representante do AME:
Titular: Najla Caroline Alvarenga Moraes Pozzobon, RG nº: 42.xxx.xxx-2, CPF nº:
353.xxx.xxx-26;
Suplente: Madalena Oliveira da Silva Souza, RG nº: 48.xxx.xxx-0, CPF nº: 419.xxx.xxx-20;
X-Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Janaina Cássia de Morais Munhoz, RG nº: 32.xxx.xxx-1, CPF nº: 329.xxx.xxx-84;
Suplente: Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, RG nº: 35.xxx.xxx-5, CPF nº: 340.xxx.xxx-01;
XI-Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Titular: Sinelma Maria de Carvalho Teodoro de Oliveira Silvério, RG nº:40.xxx.xxx-0, CPF nº: 341.xxx.xxx-05;
Suplente Kelly Cristina Roveda Hebeler, nº: 22.xxx.958, CPF nº: 264.xxx.xxx-03;
XII-Representante da Saúde da Criança e do Adolescente:
Titular: Danieli Aparecida Fortilli, RG nº: 41.xxx.xxx-0, CPF nº: 300.xxx.xxx-57;
Suplente: Ieda de Sousa Barbella, RG nº: 14.xxx.xxx-8, CPF nº: 265.xxx.xxx- 17;
XIII-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Roberta Elisa da Silva Resler, RG nº: 32.xxx.xxx-1, CPF nº: 224.xxx.xxx-98;
Suplente: Joaquim Marciano Ribeiro Filho, RG nº: 41.xxx.xxx-7, CPF nº: 343.xxx.xxx-63;
 XIV-Representante do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente:
Titular: Indiana Colombelli, RG nº: 69.xxx.xxx-3, CPF nº: 681.xxx.xxx-00;
Suplente: Daniela Ribeiro dos Santos, RG nº: 49.xxx.xxx-X, CPF nº: 303.xxx.xxx-01;
XV-Representante do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência:
Titular: Kelli Regina Kamikawachi, RG nº: 32.xxx.558, CPF nº: 212.xxx.xxx-96
Suplente: Alexia Zara Tida, RG nº: 42.xxx.xxx-6, CPF nº: 447.xxx.xxx-56;
XVI-Representante da Assistente Social das Unidades de Saúde - Atenção Básica
Titular: Sandra Regina Chiaparini, RG nº:20.xxx.xxx-9, CPF nº: 159.xxx.xxx-05;
Suplente: Lucivaine Galan Saraiva, CPF nº: 348xxx.xxx-60, RG nº: 35.xxx.xxx-7;
XVII- Representantes da Saúde da Mulher e Consultório na Rua
Titular: Luciana Maricato Berardo, RG nº: 41.xxx.xxx-8, CPF nº: 324.xxx.xxx-25;
Suplente: Matheus Brogliato Junqueira Engel, RG nº: 34.xxx.xxx-1, CPF nº: 321.xxx.xxx-05;
XVIII- Representante do Setor de vigilância em Saúde:
Titular: Angela Danúbia Garcia Franco Martins, CPF nº: 222.xxx.xxx-10, RG nº:30.xxx.xxx-8;
Suplente: Angélica Maria Jabur Bimbato, RG nº:29.xxx.xxx-5, CPF nº: 290.xxx.xxx-07;
XIX- Representante do Setor Saúde da Gestante:
Titular: Raquel de Jesus Almeida de Paula, RG nº: 30.xxx.xxx-8, CPF nº: 289.xxx.xxx-09;
Suplente: Rauer Ferreira Franco, RG nº. 086.xxx.xxx-21, CPF nº: 086.xxx.xxx-21. 
Art.2º Os membros do Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais, terão suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e de caráter gratuito.
Art.3º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 19.438, de 03 de setembro de 2025.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 1º de setembro de 2026. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Leticia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento