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Atualizado em: 18/09/2026 às 15h25

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PORTARIA Nº 20294, 31 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

TORNADO SEM EFEITO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20605, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 13.678, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos, ativos, inativos e de pensionistas da administração direta e indireta	09/09/2026
DECRETO Nº 20594, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais	01/09/2026
DECRETO Nº 20570, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o inciso V do art. 9º do Decreto nº 20.562, de 11 de agosto de 2026	19/08/2026
DECRETO Nº 20540, 30 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver	30/07/2026
PORTARIA Nº 20208, 24 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre ineficácia da Portaria nº 20.142, de 2 de julho de 2026	24/07/2026

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