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DECRETO  Nº 19 438, de 03 de setembro de 2025
 
(Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais que será composto pelos seguintes membros:

I- Representante do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS):
a) Titular: Mariana Gallo Tarifa, RG nº 42.XXX.XXX-7, CPF nº 351.XXX.XXX-73;
b) 1º Suplente: Danitiely Ishikawa de Souza Silva, RG nº 40.XXX.XXX-X, CPF nº 323.XXX.XXX-92;
c) 2º Suplente: Vania Pascoalão, RG nº 42.XXX.XXX-4, CPF nº 311.XXX.XXX-76;
d) 3º Suplente: Tamires Cassia da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-1, CPF nº 390.XXX.XXX-95.
II- Representante do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS):
a) Titular: Roselaine de Oliveira da Silva, RG nº 29.XXX.XXX-3, CPF nº 277.XXX.XXX-55;
b) Suplente: Taiza Silva Pereira Costa, RG nº 26.XXX.XXX-X, CPF nº 214.XXX.XXX-54.
III- Representante da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
a) Titular: Gessimária Cristina Silva Ramos, RG nº 50.XXX.XXX-5, CPF nº 442.XXX.XXX-24;
b) Suplente: Nazir de Oliveira, RG nº 26.XXX.XXX-X, CPF nº 147.XXX.XXX-19.
IV-Representante do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas:
a) Titular: Fábio Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 350.XXX.XXX-45;
b) Suplente: Maithê Oliveira Dias, RG nº 58.XXX.XXX-X, CPF nº 473.XXX.XXX-97. 
V – Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Juliana Carvalho Cunha, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 296.XXX.XXX-21;
b) Suplente: Raquel de Jesus Almeida de Paula, RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 289.XXX.XXX-09.
VI-Representante do Serviço de Atenção Especializado:
a) Titular: Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG nº 29.XXX.XXX-4, CPF nº 292.XXX.XXX-73;
b) Suplente: Giane Roberto da Costa, RG nº 3.XXX.XXX-8, CPF nº 219.XXX.XXX-05.
VII-Representante da Rede Municipal de Saúde -Atenção Básica-:
a) Titular: Elaine Cristina Alves Andrade Silva, RG nº 24.XXX.XXX-9, CPF nº 192.XXX.XXX-33;
b) Suplente: Fabiana Clemente Rodrigues, RG nº 49.XXX.XXX-0, CPF nº 418.XXX.XXX-77.
VIII-Representante do Conselho Tutelar:
a) Titular: Rosa Helena Luiz, RG nº 15.XXX.XXX-X, CPF nº 088.XXX.XXX-33;
b) Suplente: Anny dos Santos Zirondi, RG nº 40.XXX.XXX-8, CPF nº 346.XXX.XXX-00.
IX-Representante do AME:
a) Titular: Najla Caroline Alvarenga Moraes Pozzobon, RG nº 42.XXX.XXX-2, CPF nº 353.XXX.XXX-26;
b) Suplente: Madalena Oliveira da Silva Souza, RG nº 48.XXX.XXX-0, CPF nº 419.XXX.XXX-20.
X-Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Titular: Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 340.XXX.XXX-01;
b) Suplente: Janaina Cássia de Morais Munhoz, RG nº 32.XXX.XXX-1, CPF nº 329.XXX.XXX-84.
XI-Representante da Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Silvia Leticia de Faria, RG nº 23.XXX.XXX-0, CPF nº 202.XXX.XXX-76;
b) Suplente: Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7, CPF nº 215.XXX.XXX-01.
XII-Representante da Saúde da Criança e do Adolescente:
a) Títular: Danieli Aparecida Fortilli, RG nº 41.XXX.XXX-0, CPF nº 300.XXX.XXX-57;
b) Suplente: Fabiana Helena Beneduzzi, RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 216.XXX.XXX-08.
XIII-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social:
a) Títular: Roberta Elisa da Silva Resler, RG nº 32.XXX.XXX-1, CPF nº 224.XXX.XXX-98;
b) Suplente: Joaquim Marciano Ribeiro Filho, RG nº 41.XXX.XXX-7, CPF nº 343.XXX.XXX-63.
XIV-Representante do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente:
a) Títular: Gislaine de Almeida Pelegrini, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 290.XXX.XXX-08;
b) Suplente: Daniela Ribeiro dos Santos, RG nº 49.XXX.XXX-X, CPF nº 303.XXX.XXX-01.
XV-Representante do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência:
a) Titular: Kelli Regina Kamikawachi, RG nº 32.XXX.XXX, CPF nº 212.XXX.XXX-96;
b) Suplente: Alexia Zara Tida, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 447.XXX.XXX-56.
XVI-Representante da Assistente Social das Unidades de Saúde -Atenção Básica-
a) Titular: Patrícia Alves da Silva, RG nº 28.XXX.XXX-6, CPF nº 273.XXX.XXX-78;
b) Suplente: Anoel Junior Magri, RG nº 34.XXX.XXX-4, CPF nº 311.XXX.XXX-60.
XVII – Representantes da Saúde da Mulher e Consultório na Rua:
a) Titular: Luciana Maricato Berardo, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-25;
b) Suplente: Matheus Brogliato Junqueira Engel, RG nº 34.XXX.XXX-1, CPF nº 321.XXX.XXX-05.

Art.2º Os membros do Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais, terão suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e de caráter gratuito.
Art.3º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 14.710, de 04 de julho de 2022.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 03 de setembro de 2025.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento