DECRETO Nº 14 710, de 04 de julho de 2022
(Constitui o Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas, que será composto pelos seguintes membros:
I- Representante do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS):
a) Titular: Kátia Neves Garcia, RG nº 20.XXX.XXX-1, CPF nº 102.XXX.XXX-80.
II- Representante do Serviço de Acolhimento:
a) Titular: Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 290.XXX.XXX-08.
III - Representante da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
- Titular: Rodrigo Soares Ribeiro, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 218.XXX.XXX-07;
Suplente: Ticiane Carla Luiz Camilo, RG nº 45.XXX.XXX-5, CPF nº 384.XXX.XXX-92.
IV - Representante do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD):
- Titular: Reinaldo Antônio de Carvalho, RG nº 28.XXX.XXX-X, CPF nº 280.XXX.XXX-19.
V - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, RG nº 32.XXX.XXX-0, CPF nº 222.XXX.XXX-50;
Suplente: Vivian Carla Barão de Oliveira, RG nº 41.XXX.XXX-X, CPF nº 333.XXX.XXX-98.
VI - Representante do Serviço Atenção Especializado (SAE):
a) Titular: Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG nº 29.XXX.XXX-4, CPF nº 292.XXX.XXX-73;
b) Suplente: Patrícia Alves da Silva, RG nº 28.XXX.XXX-6, CPF nº 273.XXX.XXX-78.
VII - Representante da Rede Municipal de Saúde:
- Titular: Elaine Cristina Alves Andrade Silva, RG nº 24.XXX.XXX-9, CPF nº 192.XXX.XXX-33;
Suplente: Fabiana Clemente Rodrigues, RG nº 49.XXX.XXX-0, CPF nº 418.XXX.XXX-77.
VIII - Representante do Conselho Tutelar:
- Titular: Cleber de Lima Dias, RG nº 47.XXX.XXX-3, CPF nº 388.XXX.XXX-35.
IX - Representante do AME:
- Titular: Najla Caroline Alvarenga Moraes Pozzobon, RG nº 42.XXX.XXX-2, CPF nº 353.XXX.XXX-26.
X- Representante da Procuradoria Geral Município:
- Titular: Maria Beatriz Ferraria Pain, RG nº 48.XXX.XXX-8, CPF nº 406.XXX.XXX-80.
XI- Representante da Secretaria Municipal da Educação:
- Titular: Silvia Leticia Faria, RG nº 23.XXX.XXX-0, CPF nº 202.XXX.XXX-76.
Art.2º Os membros do Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas terão suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e de caráter gratuito.
Art.3º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 10.798, de 31 de outubro de 2018.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 04 de julho de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
