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DECRETO Nº 10 798, de 31 de outubro de 2018
 
(Constitui o Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica constituído o Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas, que será composto pelos seguintes membros:
 
I –  Representante do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS):
a) Titular: Denise Elaine de Oliveira, RG n.º 32.XXX.XXX-1, CPF n.º 271.XXX.XXX-04;
b) Suplente: Glaúcia Alves Margioti, RG:44.XXX.XXX X, CPF:220.XXX.XXX-69.
II – Representante do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS):
a) Titular: Daniela Ribeiro dos Santos, RG n.º 49.XXX.XXX-X, CPF n.º 303.XXX.XXX-01;
b) Suplente: Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni, RG n.º 35.XXX.XXX-5, CPF n.º 290.XXX.XXX-08.
III - Representante da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
Titular: Rodrigo Soares Ribeiro, RG n.º 32.XXX.XXX-6, CPF n.º 218.XXX.XXX-07;
Suplente: Ticiane Carla Luiz Camilo, RG n.º 45.XXX.XXX-5, CPF n.º 384.XXX.XXX-92.
IV - Representante do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD):
a) Titular: Fátima Gonçalves, RG n.º 19.XXX.XXX-4, CPF n.º 121.XXX.XXX-83;
b) Suplente: Reinaldo Antônio de Carvalho, RG n.º 28.XXX.XXX-X, CPF n.º 280.XXX.XXX-19.
V - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, RG n.º 32.XXX.XXX-0, CPF: 222.XXX.XXX.50;
b) Suplente: Raquel de Jesus de Almeida de Paula, RG n.º 30.XXX.XXX-8, CPF n.º 289.XXX.XXX-09.
VI - Representante do Serviço Atenção Especializado (SAE):
a) Titular: Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG n.º 29.XXX.XXX-4, CPF n.º 292.XXX.XXX8-73;
b) Suplente: Patrícia Alves da Silva, RG n.º 28.XXX.XXX-6, CPF n.º 273.XXX.XXX-78.
VII - Representante da Rede Municipal de Saúde:
Titular: Darlene Viana Santos, RG n.º 46.XXX.XXX-X, CPF n.º 353.XXX.XXX-56;
Suplente: Eduardo Foresto, RG n.º 30.XXX.XXX-2, CPF: 293.XXX.XXX-06.
VIII - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Beatriz Vieira Cavalari, RG n.º 48.XXX.XXX-3, CPF n.º 418.XXX.XXX-95;
Suplente: Douglas Leandro Silva de Araújo, RG n.º 32.XXX.XXX-X, CPF n.º 215.XXX.XXX-84.
IX - Representante do AME:
Titular: Lilian Zucheti de Souza Pupim, RG n.º 42.XXX.XXX-5, CPF n.º 352.XXX.XXX-31;
Suplente: Eliane Galdino, RG n.º 29.XXX.XXX-5, CPF n.º 249.XXX.XXX-33.
X- Representante da Procuradoria Geral Município:
Titular: Flávia Denise Ruza, RG n.º 27.XXX.XXX-0, CPF n.º 260.XXX.XXX-32.
XI- Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Silvia Leticia Faria, RG n.º 23.XXX.XXX, CPF n.º 202.XXX.XXX-76.
Art.2º. Os membros do Grupo Técnico de Apoio para Acompanhamento de Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas terão suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e de caráter gratuito.
Art.3º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 18.157, de 24 de fevereiro de 2015.
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 31 de outubro de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão