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DECRETO Nº 20 522, de 13 de julho de 2026
 
(Dispõe sobre a composição de membros do Comitê de Acessibilidade de que trata o Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026, na redação dada pelo Decreto nº 20.516, de 7 de julho de 2026)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O Comitê de Acessibilidade de que trata o Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026, na redação dada pelo Decreto nº 20.516, de 7 de julho de 2026, será composto pelos seguintes membros:
I - Rafael Matos da Rocha, CPF nº 402.XXX.XXX-21 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
II - Victor Hugo Campos Marcato, CPF nº 439.XXX.XXX-35 - Secretaria Municipal de Obras Públicas;
III - Klaussio Tavares Brito, CPF nº 029.XXX.XXX-07 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de julho de 2026.
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
 
Fernando Arenas Jabur
Secretário Municipal de Obras Públicas
 
Marcelo Marin Zeitune
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
 
Eliete Helena Ramos Piveta
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
 
Edison Marco Caporalin
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento