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DECRETO  Nº 20 599 , de 03 de setembro de 2026
 
(Dispõe sobre a substituição de membro junto à 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, composto através do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 e alterações) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
 
 Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.1º...................................................................................................................................
 I - Membros Efetivos (Titulares):
..............................................................................................................................................
5º Titular: Edson da Silva Góiz, matrícula nº 72021;
..............................................................................................................................................
II- Membros Suplentes:
a) 1º Suplente: Antônio Flavio Ferreira da Silva, matrícula nº 83759;
b) 2º Suplente: Caio Cesar Menezes de Oliveira, matrícula nº 61735;
c) 3º Suplente: Fernando Cesar Caetano da Silva, matrícula nº 63860;
....................................................................................................................................“(NR) 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de setembro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton César Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento