DECRETO Nº 16 737, de 08 de fevereiro de 2024
(Designa Secretário Executivo e Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA
)
JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas para exercerem funções de Secretário Executivo e Secretário Suplente, no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA, as servidoras autárquicas:
- Secretário Executivo: Ana Maria Módulo, CPF n.º 387.XXX.XXX-81;
Secretário Suplente: Kayla Mariellen Okoti CPF n.º 225.XXX.XXX-88.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 14.327, de 08 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de fevereiro de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Luiz Gustavo Gallo Vilela
Superintendente da Saev Ambiental
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão