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Atualizado em: 02/04/2024 às 14h10

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DECRETO Nº 16927, 01 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 927, de 01 de abril de 2024

(Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação à servidora pública municipal Silma Gianini Ferreira de Freitas)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica cessado, a partir de 01 de abril de 2024, o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, que designou servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação à servidora Silma Gianini Ferreira de Freitas, matrículas nº 43460/1 e 43460/2.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20428, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração	15/10/2026
PORTARIA Nº 20427, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração	15/10/2026
PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota	29/09/2026

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