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Atualizado em: 02/04/2024 às 14h10

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DECRETO Nº 16927, 01 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 927, de 01 de abril de 2024

(Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação à servidora pública municipal Silma Gianini Ferreira de Freitas)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica cessado, a partir de 01 de abril de 2024, o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, que designou servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação à servidora Silma Gianini Ferreira de Freitas, matrículas nº 43460/1 e 43460/2.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19658, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	05/11/2025
DECRETO Nº 19657, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sábio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	04/11/2025
DECRETO Nº 19626, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal	30/10/2025
DECRETO Nº 19624, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	29/10/2025
DECRETO Nº 19475, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Designa Servidora pública municipal Aparecida Davanzo para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação	15/09/2025

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