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Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
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Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
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Comitês
Conferências
Consórcios
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-- Contratos
-- Convênios
covid
covid
COVID
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Denominações em Geral
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-- Desapropriações
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Desmembramento de gleba urbana
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Gostei
432
atos encontrados
Nº 16670
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação ao servidor público municipal Roberto Marinho Antoniolo
Nº 16671
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16672
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública municipal para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16675
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Valdilene Pereira Santana para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Complementação de Atividades Escolares da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16623
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa o efeito do Decreto que designa professores efetivos para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16624
Decreto
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Vínculos
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 16.454, de 01 de dezembro de 2023 que designou servidores públicos municipais para responderem pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16625
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16626
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16605
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16607
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais, subordinado à Divisão de Ações Institucionais, da Secretaria Municipal de Governo
Nº 15187
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais)
Nº 16570
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público Leandro Batista da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal da Cidade)
Nº 16516
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Atendimento ao Terceiro Setor da Secretaria Municipal de Governo)
Nº 16517
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Governo)
Nº 16518
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Kayani Giannini Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)
Nº 16475
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação à servidora pública municipal Ana Paula Orlandelli)
Nº 15292
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.227, de 12 de dezembro de 2022, em relação ao servidor público municipal Valdinei da Cruz dos Santos)
Nº 16453
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16454
Decreto
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Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Vice - Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16455
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16448
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Cessa o efeito dos Decretos que designam professores efetivos para responderem pelas respectivas Unidades Escolares do Município e dá outras providências)
Nº 16365
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Wender Batista Rodrigues)
Nº 16366
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Beatriz Vieira Cavalari para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda)
Nº 16367
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Nicolas Caetano Ferreira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença paternidade do titular Christopher de Oliveira Bueno)
Nº 16369
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Vitor Hugo Pereira dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Esportes Amadores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Nº 16362
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Carina Olivi Corrêa para responder pelo Expediente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença prêmio da titular Andréa Laridondo Zucareli Santana)
Nº 16357
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Nº 16345
Decreto
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Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
Nº 16347
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Marília Magna dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração
Nº 16337
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Giulliano Ivo Batista Ramos para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município
Nº 16314
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Transporte Escolar Urbano e Rural da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16297
Decreto
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica
Nº 16298
Decreto
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo Expediente do Setor de Esportes Amadores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Beatriz Vieira Cavalari
Nº 16281
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 16282
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Alexandra Aparecida dos Santos Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 16237
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Guilherme Murasse Davanço para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização, Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal da Cidade
Nº 16212
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Luan Soares Barco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Núcleo de Informática da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16223
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Carvalho Cunha para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Gerência Assistencial da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16219
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maria Julia Cunha para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16218
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Camila Mayumi Issoe para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16217
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Mirla Casarin da Silva para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16215
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente da Divisão de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza
Nº 16214
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Augusto Frank Savazi para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde Pública da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16208
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Ricardo Cesar Kobayasi para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16224
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde Pública da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16203
Decreto
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Everton Jeter de Mello para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ações Institucionais da Secretaria Municipal de Governo
Nº 16172
Decreto
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica
Nº 16149
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jonatas Trevisan para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 16120
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maisa de Oliveira para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 16101
Decreto
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Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Giulliano Ivo Batista Ramos para responder como Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Gilmar da Silva Francelino
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
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