DECRETO Nº 16 968, de 15 de abril de 2024
(Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 15.187, de 02 de dezembro de 2022, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais)
VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 15.187, de 02 de dezembro de 2022, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º..........................................................................................................................
I – Controladoria Geral:
- Titular: Fabiana Lopes de Almeida, matrícula nº 45810/3;
Suplente: Ana Paula da Silva Marcondes, matrícula nº 50768/2;
II – Procuradoria Geral:
- Titular: Carolina Viana Neto, matrícula nº 68419/1;
Suplente: Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, matrícula nº 48496/1;
III - Secretaria Municipal da Administração:
- Titular: Larissa Biliazzi Santos Ferreira, matrícula nº 65218/1;
Suplente: Oséias Leonardo da Silva, matrícula nº 62723/2;
IV- Secretaria Municipal da Cidade:
- Titular: Simone Patrícia de Oliveira Silva, matrícula nº 53414/1;
Suplente: Jovanir Facincani, matrícula nº 50385/1;
V - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
- Titular: Fernando César Caetano da Silva, matrícula nº 63860/2;
Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, matrícula nº 29718/1;
VI - Secretaria Municipal da Educação:
- Titular: Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2;
Suplente: Giovana Raíssa Souza dos Santos, matrícula nº 68594/1;
VII - Secretaria Municipal da Fazenda:
- Titular: Daiani Biliazzi Santos de Lima, matrícula nº 48178/2;
Suplente: Maryelle Carla de Oliveira Mazzo, matrícula nº 65948/1;
VIII - Secretaria Municipal da Saúde:
- Titular: Patrícia Elisângela dos Santos Valério, matrícula nº 49565/1;
Suplente: Izabela Gracinda Florêncio Pereira, matrícula nº 71008/1;
IX - Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil:
- Titular: Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno, matrícula nº 47120/2;
Suplente: Frederico Maluf, matrícula nº 73670/2;
X - Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Titular: Silmara de Paula Adolfo, matrícula nº 74086/1;
Suplente: Luciana Martins Fernandes Paro, matrícula nº 53686/1;
XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a)Titular: Eliane Beloni Murasse Davanço, matrícula nº 59536/1;
b)Suplente: Andréa Penha Gregório Vasconcelos, matrícula nº 45411/1;
XII - Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a)Titular: Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, matrícula nº 67190/2;
b)Suplente: Andressa Aparecida Morais, matrícula nº 66675/1;
XIII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Túria Cristina Figueira, matrícula nº 37982/1;
Suplente: Jhônatas Dias da Silva, matrícula nº 62944/1;
XIV - Secretaria Municipal de Governo:
a) Titular: Natalia Maria Pozzobon Figueira da Costa, matrícula nº 82520/1;
b) Suplente: Marianne Schiavelli Marinho Leal, matrícula nº 82082/1;
XV - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
Titular: Junio Gonçalves Bardan, matrícula nº 72099/1;
Suplente: Denise Aparecida Pires de Oliveira, matrícula nº 75125/1;
XVI - Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação:
a)Titular: Luany Calegari Benini, matrícula nº 65412/4;
b)Suplente: Bruna Garcia Vicente, matrícula nº 75260/1;
XVII - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
a)Titular: Camila Bignardi Leite Marinho, matrícula nº 71463/1;
b)Suplente: Alexandra Aparecida dos Santos Silva, matrícula nº 65161/1.” (NR)
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.493, de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de abril de 2024.
Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil