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Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município
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Comissão Especial
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
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Comitês
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-- Contratos
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covid
COVID
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-- Desapropriações
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Lei Ordinária
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Vínculos
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22
atos encontrados
Nº 7073
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16615
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 16577
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre o valor do bônus de que trata a Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019)
Nº 16527
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Constitui o Comitê Municipal para Ações de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências)
Nº 16300
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal da Saúde – CMS, para o biênio 2023 a 2025
Nº 16229
Decreto
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Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 7008
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 6.271, de 11 de setembro de 2018 que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Município de Votuporanga
Nº 16075
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 15866
Decreto
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15799
Decreto
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Vínculos
Data:
29/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências
Nº 15705
Decreto
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 15594
Decreto
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 6961
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Votuporanga o Programa Municipal de Residência Médica em “Medicina de Família e Comunidade”, no âmbito das atividades desenvolvidas no Sistema Único de Saúde, disciplina o pagamento de bolsa de estudos e dá outras providências
Nº 15524
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 6960
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019 que cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 6910
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO ÁUDIO VISUAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6797
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração da lei nº 6.383, de 29 de abril de 2019
Obs:
Inclui Autismo no atendimento preferencial
Nº 6737
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DR. ELCIO SANCHEZ ESTEVEZ
Nº 6383
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/04/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que especifica e dá outras providências)
Nº 6383
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que especifica e dá outras providências
Nº 417
Lei Complementar
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Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 104, de 06 de agosto de 2007
Obs:
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 6353
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:50
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