Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 15799, 29 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comitês, Saúde
Em vigor

DECRETO Nº 15 799, de 29 de maio de 2023

 (Cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências)

 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que desde 2001 o Brasil registra, em média, 11.000 óbitos por ano em decorrência da Aids, um número alto, considerando-se o investimento programático em todos os níveis ao longo desse período

 DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS, com o objetivo de investigar profundamente as causas que perpetuam a alta mortalidade da população, e nortear uma discussão sobre a necessidade de ação programática, visando a diminuir a ocorrência de óbitos considerados evitáveis.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Coordenação do Programa Municipal de HIV/Aids/IST:

a)   Luciana Mara da Silva – RG nº 22.XXX.XXX-4, CPF nº 070.XXX.XXX-62;

b)   Cintia Fabiana Rosseto – RG nº 28.XXX.XXX-4 e CPF nº 266.XXX.XXX-09;

II – Serviço de Atendimento Especializado - SAE Votuporanga:

a)   Talitha Tonini de Oliveira – RG nº 33.XXX.XXX-6, CPF nº 326.XXX.XXX-90;

b)   Leiliane Cristina da Silva Scarpa – RG nº 29.XXX.XXX-4, CPF nº 292.XXX.XXX-73;

III – Vigilância Epidemiológica de Votuporanga:

a)   Lívia de Souza Gonçalves Arado – RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-28;

b)   Angela Danúbia Garcia Franco Martins – RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 222.XXX.XXX-10;

IV– Laboratório Municipal de Votuporanga:

a)      Ana Lúcia Salgado Roncati – RG nº 22.XXX.XXX-X, CPF nº 253.XXX.XXX-95;

b)   Beatriz das Graças Vicente Gimenez – RG nº 40.XXX.XXX-2, CPF nº 420.XXX.XXX-61;

V – Santa Casa de Votuporanga:

a)   Regina Silvia Chaves de Lima – RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 064.XXX.XXX-20;

b)   Juliana de Sousa de Lima Pedreira – RG nº 27.XXX.XXX-7, CPF nº 264.XXX.XXX-58;

VI – Hospital Unimed Votuporanga:

a)      Eliane Gil Martinez Roveda – RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº 327.XXX.XXX-04;

b)      Talitha Tonini de Oliveira – RG nº 33.XXX.XXX-6, CPF nº 326.XXX.XXX-90;

VII – Departamento Assistencial:

a)   Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia – RG nº 32.XXX.XXX-0, CPF nº 222.XXX.XXX-50;

b)   Juliana Gambin Marques de Oliveira – RG nº 34.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-54;

VIII – Área de Saúde Mental:

a)   Fabio Rodrigo dos Santos Gonçalves – RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 350.XXX.,XXX-45;

b)   Aparecida de Fátima Apparicio Gonçalves – RG nº 19.XXX.XX0, CPF nº 121.XXX.XXX-83;

IX – Serviço Social da Secretaria da Saúde:

a)      Patricia Alves da Silva – RG nº 28.XXX.XXX-6, CPF nº   273.XXX.XXX-78;

b) Sandra Regina Chiaparini – RG nº 20.XXX.XXX-9, CPF nº 159.XXX.XXX-05.

Art.A participação no Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de maio de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

  
Ivonete Félix do Nascimento

Secretária Municipal da Saúde

  

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16527, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Comitê Municipal para Ações de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências) 29/12/2023
DECRETO Nº 16492, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses) 20/12/2023
DECRETO Nº 15753, 09 DE MAIO DE 2023 Designa a servidora Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga 09/05/2023
DECRETO Nº 15747, 05 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga 05/05/2023
DECRETO Nº 15685, 13 DE ABRIL DE 2023 Cria o Comitê Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências 13/04/2023
DECRETO Nº 16300, 20 DE OUTUBRO DE 2023 Constitui o Conselho Municipal da Saúde – CMS, para o biênio 2023 a 2025 20/10/2023
DECRETO Nº 16229, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023 29/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 7008, 29 DE AGOSTO DE 2023 Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 6.271, de 11 de setembro de 2018 que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, alimentação e água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Município de Votuporanga 29/08/2023
DECRETO Nº 15866, 22 DE JUNHO DE 2023 Constitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde 22/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6961, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui no Município de Votuporanga o Programa Municipal de Residência Médica em “Medicina de Família e Comunidade”, no âmbito das atividades desenvolvidas no Sistema Único de Saúde, disciplina o pagamento de bolsa de estudos e dá outras providências 28/02/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 15799, 29 DE MAIO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 15799, 29 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia