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covid
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Nº 16797
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
Nº 16644
Decreto
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga
Nº 16632
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN - do Município Votuporanga, de que trata o inciso III do artigo 8º da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN
Nº 16401
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Constitui a Comissão de Avaliação Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal da Saúde de Votuporanga)
Nº 16373
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023)
Nº 16368
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de Software para o Gerenciamento de Obras e Contratos de Obras Públicas)
Nº 16323
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga, composto através do Decreto nº 14.306, de 03 de março de 2022
Nº 16017
Decreto
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
Nº 15866
Decreto
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15803
Decreto
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para acompanhamento e implantação de software de comunicação interna e externa, conforme Pregão Eletrônico nº 040/2023 – Processo nº 077/2023 - CONTRATO Nº 077/2023
Nº 15792
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 04/2023
Nº 15790
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2023
Nº 15791
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 03/2023
Nº 15789
Decreto
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 14.952, de 12 de setembro de 2022 que constitui Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Votuporanga
Nº 15783
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Educação, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos
Nº 15784
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos
Nº 15779
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 14.952, de 12 de setembro de 2022 que constitui Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Votuporanga
Nº 15750
Decreto
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga
Nº 15751
Decreto
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas
Nº 15740
Decreto
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Técnica para Prova de Conceito (POC) para contratação de software de comunicação interna e externa, conforme Pregão Eletrônico nº 040/2023 – Processo nº 077/2023
Nº 15650
Decreto
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 e alterações para o Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025
Nº 15599
Decreto
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para comporem a 21ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2023-2024, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga
Nº 15603
Decreto
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 14.850, de 09 de agosto de 2022, que constitui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq - 2022-2026
Nº 15064
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
Nº 14995
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Nº 14905
Decreto
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2022
Nº 14892
Decreto
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 05/2022
Nº 14719
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Nº 14712
Decreto
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Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022
Nº 14537
Decreto
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio de Atividade Delegada com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto nº 9.682, de 05 de abril de 2017
Nº 14527
Decreto
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Econômico, e Fundo Social de Solidariedade do Município para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 14516
Decreto
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
Nº 14513
Decreto
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Econômico, e Fundo Social de Solidariedade do Município para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 14494
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 e alterações para o Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025
Nº 14394
Decreto
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”
Nº 14294
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:01
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