DECRETO Nº 15 751, de 08 de maio de 2023
(Constitui a Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído a Comissão Municipal de Prevenção de Medidas Socioeducativas, que será composta pelos seguintes membros:
I-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Tamires Cássia da Silva, CPF nº 390.XXX.XXX-95.
II-Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
a) José Ferrari Neto, CPF nº 169.XXX.XXX-83.
III-Representante da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Titular: Érica Pereira da Silva Bueno, CPF nº 276.XXX.XXX-67;
b) Suplente: Fernanda Valeriano da Silva, CPF nº 216.XXX.XXX-95.
IV-Representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Titular: Andrea Cristina Zamberlan, CPF nº 879.XXX.XXX-91;
b) Suplente: Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, CPF nº 337.XXX.XXX-93.
V- Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, CPF nº 222.XXX.XXX-50;
b) Suplente: Juliana Amancio Herran, CPF nº 357.XXX.XXX-12.
VI-Representante da Secretaria Municipal da Educação:
a) Juliana Vieira Lacerda, CPF nº 357.XXX.XXX-80.
VII-Representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Cristiana Aparecida de Souza Pereira, CPF nº 216.XXX.XXX-31;
b) Suplente: Celma Lucia Fraga, CPF nº 691.XXX.XXX-68.
VIII-Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA:
a) Camila Fernanda Santana, CPF nº 283.XXX.XXX-70.
IX-Representante do Conselho Municipal da Saúde:
a) Cristiane Chagas Marcelani Baraciolli, CPF nº 325.XXX.XXX-89.
X-Representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos:
a) Titular: Edmar da Costa, CPF nº 085.XXX.XXX-19;
b) Suplente: Eloi Novaes Marques, CPF nº 298.XXX.XXX-03.
XI-Representante do Conselho Municipal de Políticas Sobre o Álcool e Outras Drogas – COMAD:
a) Haroldo Marcuci Deluca, CPF nº 018.XXX.XXX-08.
XII-Representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
a) Honoria Raquel de Azevedo, CPF nº 416.XXX.XXX-72.
XIII-Representante do Conselho Tutelar:
a) Titular: Renata Garcia Dias, CPF nº 318.XXX.XXX-41;
b) Suplente: Cleber de Lima Dias, CPF nº 388.XXX.XXX-35.
XIV-Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:
a) Titular: Vitor Tomazine da Silva, CPF nº 442.XXX.XXX-45;
b) Suplente: Rogério Scampim Galego, CPF nº 348.XXX.XXX-56.
XV-Representante do Centro Social de Votuporanga:
a) Ligia Oliveira de Melo, CPF nº 391.XXX.XXX-16.
XVI-Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAI:
a) Titular: Adriana Cristina de Jesus Rosa, CPF nº 119.XXX.XXX-74;
b) Suplente: Claudemir Aparecido Flores, CPF nº 109.XXX.XXX-73.
XVII-Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC:
a) Titular: Luanna Isabelle Costa Felizardo, CPF nº 028.XXX.XXX-64;
b) Suplente: Mariane de Almeida Arantes Roldão, CPF nº 404.XXX.XXX-89.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de maio de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete CivilPublicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
