|
DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026
|
Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses
|
27/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026
|
Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital
|
27/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026
|
27/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20535, 27 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga
|
27/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20523, 14 DE JULHO DE 2026
|
Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2025A, oriundo do Processo de Licitação nº 598/2025A
|
14/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20350, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2025E, oriundo do Processo de Licitação nº 326/2025E
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20333, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Constitui Comissão Punitiva referente à Concorrência Eletrônica n° 004/25, oriunda do Processo de Licitação nº 117/25
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 17944, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dá nova redação ao artigo 89, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Votuporanga
|
08/11/2024
|
|
DECRETO Nº 17789, 13 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
|
13/09/2024
|
|
DECRETO Nº 17734, 26 DE AGOSTO DE 2024
|
Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024
|
26/08/2024
|