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Atualizado em: 10/11/2026 às 09h21
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PORTARIA Nº 20460, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 20 460, de 26 de outubro de 2026

 
(Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2026, oriundo do Processo de Licitação nº 229/2026) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Constituir Comissão Punitiva para conduzir processo de responsabilização referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2026, oriundo do Processo de Licitação nº 229/2026, conforme preconiza o art. 259, do Decreto nº 15.631, de 31 de março de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
I – Roberta Elisa da Silva Resler, matrícula nº 64335;
II – Juciene Renata Campos Braz, matrícula nº 71201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de outubro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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