DECRETO Nº 14 494, de 28 de abril de 2022
(Designa a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 e alterações para o Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária – LDO/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 e alterações para o Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, que será composta pelos seguintes membros:
I – pela Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Deosdete Aparecido Vechiato, CPF nº 975.XXX.XXX-04, Secretário Municipal da Fazenda, que será o Presidente;
b) Daniely Figueiredo Puerta Ferreira, CPF nº 367.XXX.XXX-42;
c) Francine Dantas Pardo, CPF nº 430.XXX.XXX-35;
d) Wagner Hashimoto, CPF nº 225.XXX.XXX-20;
e) Maryelle Carla de Oliveira Mazzo, CPF nº 361.XXX.XXX-47.
II – pela Secretaria Municipal de Governo:
- Alexandre Elias Giora, CPF nº 259.XXX.XXX-02, Secretário Municipal de Governo;
Luciano Oliveira da Cruz, CPF nº 262.XXX.XX-07;
Luciana Moreira Mariz, CPF nº 202.XXX.XXX-17.
III – pela Secretaria Municipal da Cidade:
- Vander Marcelo Coienca, CPF nº 133.XXX.XXX-39, Secretário Municipal da Cidade;
Arlei Francisco de Paulo, CPF nº 217.XXX.XXX-83;
c) Edson Genari, CPF nº 202.XXX.XXX-23;
d) Simone Patrícia de Oliveira Silva, CPF nº 264.XXX.XXX-30.
IV– pela Secretaria Municipal da Educação:
a) Ederson Marcelo Batista, CPF nº 222.XXX.XXX-08, Secretário Municipal da Educação;
b) Giuliano Pelegrini Rivera Maia, CPF nº 260.XXX.XXX-06.
V – pela Procuradoria Geral do Município:
a) Glauton Oliveira Feltrin, CPF nº 219.XXX.XXX-08, Procurador Geral do Município;
b) Carolina Viana Neto, CPF nº 334.XXX.XXX-26.
VI – pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Rodrigo Antonio Barros Vieira da Silva, CPF nº 326.XXX.XXX-01, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico;
b) Marcelo Marin Zeitune, CPF nº 739.XXX.XXX-49.
VII – pela Secretaria Municipal do Planejamento e Habitação:
a) Tássia Gélio Coleta Nossa, CPF nº 339.XXX.XXX-48, Secretária Municipal de Planejamento e Habitação;
b) Eliete Helena Ramos Piveta, CPF nº 402.XXX.XXX-52.
VIII – pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
- Emerson Pereira, CPF nº 315.XXX.XXX-32, Secretário Municipal de Direitos Humanos;
Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, CPF nº 337.XXX.XXX-93.
IX – pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
a) Marcello Arenas Stringari, CPF nº 276.XXX.XXX-78, Secretário Municipal de Esportes e Lazer;
b) João Batista André, CPF nº 058.XXX.XXX-31;
c) Jhonatas Dias da Silva, CPF nº 379.XXX.XXX-58.
X – pela Secretaria Municipal da Administração:
a) Andrea Isabel da Silva Thomé, CPF nº 168.XXX.XXX-79, Secretária Municipal da Administração;
b) Nelson Eder da Silva Nishimura, CPF nº 070.XXX.XXX-01;
c) Carina Olivi Côrrea, CPF nº 217.XXX.XXX-42.
XI – pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
a) Salvador Castrequini Neto, CPF nº 073.XXX.XXX-58, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
b) Silvana Marta Rodrigues Silva, CPF nº 184.XXX.XXX-13;
c) Pricilla Lariane Lui Gratão, CPF nº 033.XXX.XXX-70.
XII – pela Secretaria Municipal da Saúde:
a) Ivonete Félix do Nascimento, CPF nº 085.XXX.XXX-08, Secretária Municipal da Saúde;
b) Renata Cristina Martins Ferreira, CPF nº 283.XXX.XXX-21.
XIII – pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Janaína Cristina da Silva, CPF nº 222.XXX.XXX-18, Secretária Municipal da Cultura e Turismo;
b) Marinês da Silva Manhani de Lima, CPF nº 290.XXX.XXX-98;
c) Ormelio Caporalini Filho, CPF nº 076.XXX.XXX-40.
XIV – pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança:
a) Marcos Silvério Moreno Camargo, CPF nº 133.XXX.XXX-85, Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança;
b) Alexandra Aparecida dos Santos Silva, CPF nº 392.XXX.XXX-20.
XV – pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Meire Regina de Azevedo, CPF nº 167.XXX.XXX-90, Secretária Municipal de Assistência Social;
b) Nilza Moreira Alves, CPF nº 184.XXX.XXX-19;
c) Claudia Andrea Trindade, CPF nº 181.XXX.XXX-01.
XVI – pela Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil:
- Edison Marco Caporalin, CPF nº 213.XXX.XXX-07, Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil;
Frederico Maluf, CPF nº 205.XXX.XXX-67;
Marcelo Damaceno, CPF nº 218.XXX.XXX-30.
XVII – pelo Fundo Social de Solidariedade do Município “Profª Maria Muro Pozzobon”:
a) Joana Rosely Vanzella Seba, CPF nº 036.XXX.XXX-09, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município;
b) Janaína Lima do Nascimento, CPF nº 328.XXX.XXX-64.
XVIII – pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental:
- Antônio Alberto Casali, CPF nº 109.XXX.XXX-54, Superintendente da SAEV Ambiental;
Alexandre Venâncio de Lima, CPF nº 359.XXX.XXX-32;
Tatiane Cesário Jerônimo Cândido, CPF nº 378.XXX.XXX-45.
XIX – pelo Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV:
a) Adauto Cervantes Mariola, CPF nº 114.XXX.XXX-96, Diretor Presidente do VOTUPREV;
b) Raniélle Mendonça Munhoz de Lima, CPF nº 371.XXX.XXX-52.
Art. 2º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos nº 13.147, de 26 de fevereiro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de abril de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Deosdete Aparecido Vechiato
Secretário Municipal da Fazenda
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
