DECRETO Nº 15 791, de 23 de maio de 2023
(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 03/2023)Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 16797, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite” | 28/02/2024 |
DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024 | Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga | 24/01/2024 |
DECRETO Nº 16632, 19 DE JANEIRO DE 2024 | Fica instituída a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN - do Município Votuporanga, de que trata o inciso III do artigo 8º da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN | 19/01/2024 |
DECRETO Nº 16401, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | (Constitui a Comissão de Avaliação Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal da Saúde de Votuporanga) | 17/11/2023 |
DECRETO Nº 16373, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | (Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023) | 13/11/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 453, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências | 06/02/2024 |
DECRETO Nº 16002, 21 DE JULHO DE 2023 | Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 15.790, de 23 de maio de 2023, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2023 | 21/07/2023 |
DECRETO Nº 15792, 23 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 04/2023 | 23/05/2023 |
DECRETO Nº 15790, 23 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2023 | 23/05/2023 |
DECRETO Nº 15701, 18 DE ABRIL DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2023 para os cargos públicos de Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico | 18/04/2023 |