(Nomeia Comissão para acompanhamento e implantação de software de comunicação interna e externa, conforme Pregão Eletrônico nº 040/2023 – Processo nº 077/2023 - CONTRATO Nº 077/2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Técnica para acompanhamento e implantação de software de comunicação interna e externa, conforme Pregão Eletrônico nº 040/2023 – Processo nº 077/2023 e o seu respectivo contrato, composta pelos seguintes membros:
I- representando a Prefeitura do Município de Votuporanga, os seguintes servidores:
a) Marcelo Damaceno, matrícula nº 69407;
b) Wagner Hashimoto, matricula nº 44.636;
c) Evandro Ricardo Saraiva, matrícula nº 44.130;
d) Andressa Simonato Saraiva, matrícula nº 51.969;
e) Luis Fernando Magossi, matrícula nº 47.147;
f) Letícia Vicente, matrícula nº 68.798;
g) Carina Olivi Corrêa, matricula nº 41.033;
h) Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan, matrícula nº 55.484;
i) Maria Beatriz Ferrari Pain, matrícula nº 70.806;
j) Fabiana Lopes de Almeida, matrícula nº 45.810;
k) Danieli Biliazzi Santos Trombela, matrícula nº 29.670;
l) Alex Roberto Sales, matrícula nº 61.069;
m) Joao Helio da Silva Guarizo, matrícula nº 73.662;
n) Katiuce Silveira Andrade Vicente, matrícula nº 68.384;
o) Denis Damião Oliver do Nascimento, matrícula nº 68.317.
II- representando a Superintendência de Água e Esgoto de Votuporanga (SAEV Ambiental), o servidor:
a) Diego Carlos Mellin Villela, matrícula nº 2046-1.
III- representando o Instituto de Previdência do Município de Votuporanga (VOTUPREV), o servidor:
a) Taysson Roberto de Almeida, matrícula nº 4834.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de junho de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20640, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui e nomeia a COMISSÃO DO PROGRAMA CONECTA VOTUPORANGA para acompanhamento do software de comunicação interna e externa, conforme Capitulo V do Decreto nº 15.975, de 17 de julho de 2023 | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 20633, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Educação, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 20632, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Educação, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 20607, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)) | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 20599, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto à 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, composto através do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 e alterações | 03/09/2026 |