DECRETO Nº 15 599, de 20 de março de 2023
(Nomeia os membros
para comporem a 21ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2023-2024, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de proteção à saúde e segurança do trabalhador, e de atender as legislações pertinentes;
Considerando a realização de eleições realizadas no dia 15 de fevereiro de 2023 para a escolha dos representantes dos empregados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como representantes do empregador para comporem a 21ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2023-2024, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, os seguintes servidores:
I- Membros Efetivos:
- 1º Titular: Edson Genari, matrícula nº 22012;
2º Titular: Alice de Jesus Brito de Mouro, matrícula nº 52787; e
3º Titular: Elias Muniz Guimarães, matrícula nº 60658.
II- Membros Suplentes:
- 1º Suplente: David Ferreira de Souza, matrícula nº 66683;
2º Suplente: Vítor Hugo Pereira dos Santos, matrícula n.º 73840; e
3º Suplente: Wendy Alessandro Leme da Silva, matrícula nº 60054.
Art. 2º Ficam nomeados como representantes dos empregados para comporem a 21ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2023-2024, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, os seguintes servidores:
- 1º Titular: Fernando Rodrigo Guerche, matrícula nº 38024;
2º Titular: Glauber Cléber Toniol de Lima, matrícula nº 60860; e
3º Titular: Marcia Cristina Passos, matrícula nº 45713.
- 1º Suplente: Renata Fernanda Comino, matrícula nº 64190;
2º Suplente: Caio Cesar Menezes de Oliveira, matrícula nº 61735;
3º Suplente: Ricardo Brito Silva, matrícula nº 60011.
Parágrafo único. Fica designado como presidente da 21ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2023-2024, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, o servidor Edson Genari, matrícula nº 22012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.372, de 17 de março de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de março de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Carina Olivi Correia
Secretária Municipal da Administração em Exercício
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão