DECRETO Nº 15 789, de 22 de maio de 2023
(Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 14.952, de 12 de setembro de 2022 que constitui Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Votuporanga)Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 16978, 17 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de sistema integrado de gerenciamento, processamento de infrações e apoio às atividades de fiscalização e operação de trânsito, contemplando o fornecimento de equipamentos, licenças de software e serviços | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 16900, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre substituição de membros junto à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023 | 22/03/2024 |
DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024 | Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023e Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023 | 07/03/2024 |
DECRETO Nº 16797, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite” | 28/02/2024 |
DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024 | Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga | 24/01/2024 |