DECRETO Nº 16978, 17 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para locação de sistema integrado de gerenciamento, processamento de infrações e apoio às atividades de fiscalização e operação de trânsito, contemplando o fornecimento de equipamentos, licenças de software e serviços
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17/04/2024
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DECRETO Nº 16900, 22 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre substituição de membros junto à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023
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22/03/2024
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DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024
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Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023e Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
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07/03/2024
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DECRETO Nº 16797, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
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28/02/2024
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DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga
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24/01/2024
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DECRETO Nº 16999, 25 DE ABRIL DE 2024
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Cessa o efeito do Decreto nº 16.812, de 01 de março de 2024, em relação ao servidor público municipal Walison Rodrigo Gonçalves)
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25/04/2024
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DECRETO Nº 16974, 16 DE ABRIL DE 2024
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Cessa o efeito do Decreto nº 16.822, de 04 de março de 2024, em relação ao servidor público municipal Rodolfo dos Santos Barrueco
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16/04/2024
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DECRETO Nº 16968, 15 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 15.187, de 02 de dezembro de 2022, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais
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15/04/2024
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DECRETO Nº 16962, 09 DE ABRIL DE 2024
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Designa a servidora pública Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
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09/04/2024
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DECRETO Nº 16961, 09 DE ABRIL DE 2024
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Designa a servidora pública Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga, criado pelo Decreto nº 15.747, de 05 de maio de 2023
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09/04/2024
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