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-- Construções
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Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
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Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Comissões Municipais
Comitês
Conferências
Consórcios
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-- Contratos
-- Convênios
covid
covid
COVID
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominações em Geral
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS
Desmembramento de gleba urbana
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Diretrizes mínimas/ Loteamento
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Estrutura Administrativa
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Instituição de Faixa
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Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 16945
Decreto
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023
Nº 16881
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023
Nº 16583
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidoras públicas para responderem pelo Expediente do Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de licença maternidade da titular Josi Mara da Silva Bassan e dá outras providências)
Nº 16581
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente do Setor de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de licença maternidade da titular Daniela Roberta de Azevedo)
Nº 16580
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente do Setor de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de licença saúde da titular Daniela Roberta de Azevedo)
Nº 16578
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de licença saúde do titular Luiz Roberto Granero)
Nº 16575
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Leandro de Lima para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Larissa Caetano Barão)
Nº 16574
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Giovana Queçada para responder pelo Expediente da Divisão de Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Vilza Carvalho Venâncio Sicotti)
Nº 16573
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Thiago Paiola Celestino para responder pelo Expediente da Divisão de Coordenação de Serviços ao Cidadão da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de férias do titular Edmar da Costa)
Nº 16564
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo Expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias do titular Rodrigo Anton Del Mouro)
Nº 16565
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo Expediente da Divisão de Alvarás e Viabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Patrícia Barreto Dias Celestino)
Nº 16566
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Ana Cláudia de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti)
Nº 16567
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Giovana Bilava Gutierres Contreiras para responder pelo Expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Thaisa Fernandes de Oliveira)
Nº 16568
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Raquel de Jesus Almeida de Paula para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Saúde e Intersetoriais da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Gambim Marques de Oliveira)
Nº 16569
Decreto
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Thadeu Maximo Batista de Souza Cunha para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, por motivo de férias do titular Thiago Augusto Francisco)
Nº 16562
Decreto
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Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Elinéia da Silva Santos para responder pelo Expediente do Setor de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Túria Cristina Figueira)
Nº 16555
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para responder pelo Departamento de Coordenação de Serviços da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Tiago de Paula Munhoz)
Nº 16556
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Katiuce Silveira Andrade Vicente para responder pelo Expediente do Departamento de Gerência Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira)
Nº 16557
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública Angela Danúbia Garcia Franco para responder pelo Expediente do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angélica Maria Jabur Bimbato)
Nº 16558
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Luciana Maricato Berardo para responder pelo Expediente do Setor de Programas Intersetoriais e de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Débora Ferreira Freschi)
Nº 16559
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Luciano Cesar Casale para responder pelo Expediente do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social por motivo de férias da titular Cláudia Andrea Trindade)
Nº 16560
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Ricardo Aparecido da Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença prêmio da titular Rosmari Aparecida Ferraz)
Nº 16551
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Pedro Henrique Pereira dos Santos para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Luciano José Simões)
Nº 16528
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Juliana de Carvalho Beltramini para responder pelo Expediente do Departamento de Habitação e Interesse Social da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta)
Nº 16529
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Thais de Oliveira Rodrigues para responder pelo expediente do Setor de Medição Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Anderson William Moretti Viana)
Nº 16531
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Junio Gonçalves Bardan para responder pelo Expediente da Divisão de Contratos e Registros da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por motivo de férias da titular Pricilla Lariane Lui Gratão)
Nº 16532
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Rebecca Vaz Soares Venturini para responder pelo Expediente do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Jamil Jorge de Oliveira Jorge)
Nº 16533
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Maysa dos Reis Souza para responder pelo Expediente da Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Marília Magna dos Santos)
Nº 16534
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno para responder pelo Expediente da Divisão de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues)
Nº 16535
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Julio José Jardim Campos para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Edson da Silva Goiz)
Nº 16540
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Mikio Takahashi para responder pelo Expediente do Setor de Zeladoria Patrimonial da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular José Maria de Souza)
Nº 16541
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública Bruna Caroline dos Santos Rocha para responder pelo Expediente do Setor de Levantamento Topográfico da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Ítalo Rogério Milani Trindade)
Nº 16542
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Alberto Eugênio Dias Filho para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias do titular Ricardo Raphael Gaijutis)
Nº 16545
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Alex Roberto Sales para responder pelo Expediente do Setor de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Jadeny Lemes Fernandes)
Nº 16546
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Glaucia Alves Margioti para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUL da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Danitiely Ishikawa de Souza Silva)
Nº 16547
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Vera Lucia de Jesus Oliveira Ferreira para responder pelo Expediente do Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social por motivo de férias da titular Ester Pavani de Almeida)
Nº 16548
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Matheus de Maria Correia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Giulliano Ivo Batista Ramos)
Nº 16549
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão)
Nº 16550
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Cartografia e Dados Geoespaciais da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Lucas Vinícius Ribeiro Brunini)
Nº 16552
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Maria Beatriz Ferrari Pain para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias do titular Douglas Lisboa da Silva)
Nº 16553
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Claudio Pereira Neto para responder pelo Expediente do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Andreia Aparecida de Sousa)
Nº 16554
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação e Controle da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Queiroz Silva Freire)
Nº 16543
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Guilherme Augusto Rapassi para responder pelo Expediente da Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Bauer Danylo do Nascimento Maciel)
Nº 16544
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Ana Paula Marcato Miravete para responder pelo Expediente da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias do titular Uelinton Rodrigo Masson)
Nº 16530
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para responder pelo Expediente da Divisão de Patrimônio Físico da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Lucas Vatanabe Hashimoto)
Nº 16523
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)
Nº 16521
Decreto
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Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Revoga o Decreto nº 16.442, de 30 de novembro de 2023 que designa o servidor público municipal Luis Felipe Galdino Castro da Silva para responder pelo expediente da Divisão de Compras e Registro Cadastral da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias da titular)
Nº 16515
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Nelson Evangelista Neto para responder pelo expediente do Setor de Transporte Escolar Urbano e Rural da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez)
Nº 16512
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Operacional da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares)
Nº 16503
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Sidineia Belmiro de Paula de Souza para responder pelo expediente do Setor de Controle Orçamentário da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Maristela de Carvalho Lisboa)
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