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COVID
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 6985
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010
Nº 459
Lei Complementar
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art.45 da Lei Complementar nº 145, de 29 de setembro de 2009, que dispõe sobre o plano diretor de arborização urbana e dá outras providências
Nº 6718
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOSÉ CARLOS BARROSO
Nº 6650
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Izaira Sorghini Artuzzi
Nº 6648
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Martins Fernandes Soler
Nº 6647
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Agenor Artuzzi
Nº 6646
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Miguel Fernandes Casquete
Nº 6640
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a delimitação da área de segurança da represa de captação de água municipal, “REPRESA MUNICIPAL LUIZ GARCIA DE HARO” e dá outras providências correlatas
Nº 6635
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Maria Madalena Cardoso de Souza
Nº 6634
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Rerison Moura Santos
Nº 6623
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Elvira Maschio Pereira
Nº 6627
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Área Verde Valdemar Ivalde
Nº 6616
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Klygor Henrique Pereira Araujo
Nº 6611
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Aline Cristina de Lima
Nº 6610
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Marcelo Oliveira Paulino
Nº 6608
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde João Pazini Neto
Nº 6607
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Dionisio Ferreira Lima
Nº 6605
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Ernesto Semenzato
Nº 6600
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Gilberto Permegiani
Nº 6599
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Gaspar Francisco dos Reis)
Nº 6576
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Jair Marcel Poletto
Nº 6555
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Danúbia Aparecida de Jesus
Nº 6554
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Aldo Henrique Martins
Nº 6550
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Deonysio Topasso - TUTA
Nº 6549
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Área Verde Elcio Rodrigues da Silva
Nº 6526
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Dr. Onivaldo Paulino Reganin
Nº 6516
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Julio José da Silveira
Nº 6488
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Julio Cesar de Souza
Nº 6454
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental José Siqueira de Oliveira
Nº 422
Lei Complementar
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Nº 419
Lei Complementar
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Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 145 de 29 de setembro de 2009, que dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana de Votuporanga
Nº 418
Lei Complementar
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.595, de 10 de fevereiro de 1977
Obs:
Altera código de posturas - coleta de lixo
Nº 6381
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Ricardo Rosa Sangaleti
Nº 6378
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Reserva Ambiental Dr. Antônio Carvalho
Nº 4737
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o programa "ADOTE O VERDE" no Município de Votuporanga
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:48
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